Certidão de Dispensa do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças
Declaração baseada na Lei Complementar nº 230 de 10 de dezembro de 2019, dispensando a emissão do Alvará de Localização e Funciona Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, atua na promoçã Saiba Mais
Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) é responsável pela inspeção e fiscalização da produção indus Saiba Mais
Programa de Melhoramento Genético
Agropecuária | Meio Ambiente
Programa instituído pela lei nº 970 de 05 de abril de 2011, que visa o melhoramento genético do plantel bovino, onde o município disponibiliza aos prod Saiba Mais
NF de Produtor Rural
Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente fornece a Nota Fiscal de Produtor Rural através dos Sistemas SisRuralWeb ou RURALWEB, que serve de comprovante de t Saiba Mais
Manutenção e ampliação da iluminação pública
Regulação Urbana
O contribuinte pode solicitar a manutenção ou a instalação de iluminação pública, quando tiver a necessidade desta. Os custos de Saiba Mais
Declarações Diversas
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Setor de Planejamento fornece, a todo tempo, declarações das mais diversas naturezas, a fim de elucidar dúvidas dos munícipes, ou prestar esclareci Saiba Mais
Avaliação de imóveis para ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisi&cc Saiba Mais
Processos de Retificação de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais
Desmembramento/Remembramento/Desdobro de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente Saiba Mais
Habite-se – Alvará de Conclusão de Obra
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais
Alvará para Obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:
Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais
Seguro Desemprego
Emprego e Renda | Empresas e Negócios
O Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador Saiba Mais
Intermediação de Mão-de-Obra (IMO)
Emprego e Renda | Empresas e Negócios
A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espe Saiba Mais
Parcelamento de Dívida Ativa
Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa no município de Luzerna.
Saiba MaisBaixa ou Suspensão do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Baixa ou Suspensão do Alvará de Licença e Funcionamento de Empresas e Profissionais Liberais:
Baixa d Saiba Mais
Cadastro de Autônomos
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade é disponibilizada para pessoas físicas (profissionais liberais) que desejam se instalar e prestar serviços no município de Luzerna.Saiba Mais
ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Alvará Sanitário e Taxa de Publicidade
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é utilizada para a emissão das Guias de Alvará Sanitário para as empresas fiscalizadas pela Vigilância Sanit& Saiba Mais