Para acessar o processo digital na íntegra (inclusive o Edital) referente a Lei Paulo Gustavo, basta clicar no link: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/43fc5813-3770-4e41-aa76-1c51c5b1c053
Para se inscrever com projeto(s) voltados à área cultural e concorrer à premiação conforme Lei Complementar nº
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), basta acessar e se cadastrar no Processo de Chamamento Público nº 003/2023 pelo endereço: https://gerr.com.br/principal.php?chave=01613428000172