Cadastro de Autônomos
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Essa modalidade é disponibilizada para pessoas físicas (profissionais liberais) que desejam se instalar e prestar serviços no município de Luzerna.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Por Telefone
Setor de Tributação
Fone: (49) 3551-4750
Segunda a sexta-feira, das 07:45 às 11:45 e 13:30 às 17:30
Presencialmente
Setor de Tributação
Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro
89609-000
Tratar com: Cristina Küll
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Há cobrança de taxas | R$ 0 |
Informações Adicionais
Requisitos para o Cadastro
Ser profissional liberal, ter registro no órgão fiscalizador competente e trazer a documentação no setor de Tributação para a realização do cadastro.
Ser profissional liberal, ter registro no órgão fiscalizador competente e trazer a documentação no setor de Tributação para a realização do cadastro.
Taxa
A cobrança da taxa é realizada após o cadastro finalizado para a emissão do Alvará juntamente com a cobrança do ISS (imposto sobre serviço) na modalidade Ofício.
A cobrança da taxa é realizada após o cadastro finalizado para a emissão do Alvará juntamente com a cobrança do ISS (imposto sobre serviço) na modalidade Ofício.
Prazo para atendimento dos serviços
A liberação do processo cadastral do profissional liberal ocorre após a análise da documentação que pode levar no máximo 5 (cinco) dias.
A liberação do processo cadastral do profissional liberal ocorre após a análise da documentação que pode levar no máximo 5 (cinco) dias.
Outras Exigências
- A documentação deve ser entregue no setor de Tributação que emitirá a guia de pagamento da Taxa do Alvará de Licença e Funcionamento.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Requerimento solicitando a abertura de Cadastro de Profissional Liberal | Original | 1 |
| CPF, RG e comprovante de residência | Fotocópia | 1 |
| Registro no órgão fiscalizador | Fotocópia | 1 |
| Comprovante de endereço do local que será realizada a prestação do serviço | Fotocópia | 1 |
| Certidão Negativa do imóvel onde o profissional liberal deseja se instalar | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Setor de Tributação -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
