Transporte de Pacientes
Saúde | Transporte e Trânsito
O transporte é realizado para os pacientes que possuam agendamentos via SUS (consulta, exame ou procedimento SUS) a ser realizado fora do município. A Secretaria d Saiba Mais
Tratamento Fora de Domicílio
Saúde
TFD é um encaminhamento via SUS para consulta ou exame de média ou alta complexidade. São serviços em que o município não tem prestador Saiba Mais
Parceria com a ADR de Luzerna
Agricultura | Agropecuária
Encaminhamento ao AMU
Saúde
O Ambulatório Médico Universitário é um serviço disponibilizado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), onde são ofertad Saiba Mais
Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Abastecimento Alimentar | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) é responsável pela inspeção e fiscalização da produção indus Saiba Mais
Programa de Melhoramento Genético
Agropecuária | Meio Ambiente
Programa instituído pela lei nº 970 de 05 de abril de 2011, que visa o melhoramento genético do plantel bovino, onde o município disponibiliza aos prod Saiba Mais
Junta de Serviço Militar
Alvarás, Certidões e Licenças
NF de Produtor Rural
Agricultura | Agropecuária | Documentos Pessoais
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente fornece a Nota Fiscal de Produtor Rural através dos Sistemas SisRuralWeb ou RURALWEB, que serve de comprovante de t Saiba Mais
Transporte Estudantil
Educação | Transporte e Trânsito
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes disponibiliza o transporte estudantil:
- Transporte urbano municipal para os aluno Saiba Mais
Matrícula – EM São Francisco
Educação
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes é reponsável por realizar as matrículas para ingresso na Escola Municipal São Franci Saiba Mais
Museu Frei Miguel
Cultura | Esporte e Lazer | Turismo
O Museu Frei Miguel, hoje de propriedade da Prefeitura Municipal de Luzerna e instalado no Seminário São João Batista, foi idealizado e organizado pelo Frei Saiba Mais
Manutenção e ampliação da iluminação pública
Regulação Urbana
O contribuinte pode solicitar a manutenção ou a instalação de iluminação pública, quando tiver a necessidade desta. Os custos de Saiba Mais
Declarações Diversas
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Setor de Planejamento fornece, a todo tempo, declarações das mais diversas naturezas, a fim de elucidar dúvidas dos munícipes, ou prestar esclareci Saiba Mais
Avaliação de imóveis para ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisi&cc Saiba Mais
Processos de Loteamentos de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O loteamento ocorre pela subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, exigindo prolongamento, modificação ou ampliaç&at Saiba Mais
Processos de Retificação de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais
Desmembramento/Remembramento/Desdobro de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente Saiba Mais
Habite-se – Alvará de Conclusão de Obra
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão Saiba Mais
Alvará para Obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:
Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais