Processos de Retificação de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais
Desmembramento/Remembramento/Desdobro de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente Saiba Mais
Habite-se – Alvará de Conclusão de Obra
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais
Alvará para Obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:
Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais
Web Mail
Acessibilidade
Web Mail Prefeitura de Luzerna
Saiba MaisIntermediação de Mão-de-Obra (IMO)
Emprego e Renda | Empresas e Negócios
A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espe Saiba Mais
Seguro Desemprego
Emprego e Renda | Empresas e Negócios
O Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador Saiba Mais
Parcelamento de Dívida Ativa
Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa no município de Luzerna.
Saiba MaisTaxas Diversas de Cemitério
Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam utilizar a capela mortuária do municíp Saiba Mais
Baixa ou Suspensão do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Baixa ou Suspensão do Alvará de Licença e Funcionamento de Empresas e Profissionais Liberais:
Baixa d Saiba Mais
Venda de Terreno de Cemitério
Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam adquirir um terreno no Cemitério Municipal. Saiba Mais
Cadastro de Entidades e Associações
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é disponibilizada para entidades e associações que desejam se instalar e realizar atividades no município de Luzern Saiba Mais
Cadastro de Autônomos
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade é disponibilizada para pessoas físicas (profissionais liberais) que desejam se instalar e prestar serviços no município de Luzerna. Saiba Mais
ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Alteração do Cadastro Imobiliário
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Trata-se de atualização das informações cadastrais de proprietários e de características dos imóveis urbanos do município Saiba Mais
Alvará Sanitário e Taxa de Publicidade
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Essa modalidade de serviço é utilizada para a emissão das Guias de Alvará Sanitário para as empresas fiscalizadas pela Vigilância Sanit& Saiba Mais
Abertura e Alteração de Empresas
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Abertura de empresas: essa modalidade é disponibilizada para empresários que desejam instalar novas empresas no município de Luzerna, independente da modali Saiba Mais
Acesso ao Livro Fiscal Eletrônico
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O LIVRO FISCAL ELETRÔNICO tem por objetivo propiciar um real e efetivo controle dos documentos fiscais emitidos pelas empresas prestadoras de serviç Saiba Mais
Acesso a NF Eletrônica de Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Setor de Tributação disponibiliza para as empresas sediadas e devidamente cadastradas no município a NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇ Saiba Mais