Carta de Serviços

Processos de Retificação de Área

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana

A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais

Alvará de Demolição

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana

O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais

Alvará para Obras

Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana

Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:

Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais

Intermediação de Mão-de-Obra (IMO)

Emprego e Renda | Empresas e Negócios

A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espe Saiba Mais

Seguro Desemprego

Emprego e Renda | Empresas e Negócios

O Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador Saiba Mais

Taxas Diversas de Cemitério

Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas

Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam utilizar a capela mortuária do municíp Saiba Mais

Venda de Terreno de Cemitério

Alvarás, Certidões e Licenças | Cemitérios Municipais | Impostos e Taxas

Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam adquirir um terreno no Cemitério Municipal.Saiba Mais

Cadastro de Entidades e Associações

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Essa modalidade de serviço é disponibilizada para entidades e associações que desejam se instalar e realizar atividades no município de Luzern Saiba Mais

Cadastro de Autônomos

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Essa modalidade é disponibilizada para pessoas físicas (profissionais liberais) que desejam se instalar e prestar serviços no município de Luzerna.Saiba Mais

ITBI

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência Saiba Mais

Abertura e Alteração de Empresas

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

Abertura de empresas: essa modalidade é disponibilizada para empresários que desejam instalar novas empresas no município de Luzerna, independente da modali Saiba Mais

Acesso ao Livro Fiscal Eletrônico

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

O LIVRO FISCAL ELETRÔNICO tem por objetivo propiciar um real e efetivo controle dos documentos fiscais emitidos pelas empresas prestadoras de serviç Saiba Mais

Acesso a NF Eletrônica de Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas

O Setor de Tributação disponibiliza para as empresas sediadas e devidamente cadastradas no município a NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇ Saiba Mais