Venda de Terreno de Cemitério

Essa modalidade de serviço é disponibilizada apenas para moradores do Município de Luzerna, que desejam adquirir um terreno no Cemitério Municipal.


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas

Como solicitar?
Por Telefone


Setor de Tributação


Fone: (49) 3551-4750
Segunda a sexta-feira, das 13:00 às 19:00
Presencialmente


Setor de Tributação



Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro
89609-000
Tratar com: Maurício José Bittencourt ou Felipe Zardo Dallanora

Custos
Nome Valor
Há cobrança de taxas R$ 0

Informações Adicionais
Requisitos para Adquirir Terreno
Ser morador do Município de Luzerna e trazer a documentação no setor de Tributação para a realização do cadastro.
Taxa
A cobrança da taxa é realizada conforme a modalidade de terreno que deseja ser adquirido e pode ser parcelada em até 06 (seis) vezes.
Observações
*A venda somente é realizada nos casos de falecimento, não sendo possível adquirir túmulos para reserva familiar. *Quando for necessário utilizar o cemitério nos finais de semana é necessário comparecer na prefeitura na segunda-feira seguinte para regularizar a situação e gerar as guias de pagamento.
Prazo para atendimento dos serviços
Após o pagamento das guias é necessário comparecer no setor de Tributação com os comprovantes para a emissão da Escritura do Terreno de Cemitério.

Outras Exigências
  • A documentação deve ser entregue no setor de Tributação para a realização do cadastro.

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
CPF, RG e comprovante de residência do responsávelFotocópia1

Órgão / Entidade responsável
  • Setor de Tributação -

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos