Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 3 | 0 | 3 | 0 | 27 | 0 | 0 | 34 |
| Chamamento Público | 1 | 5 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 8 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 6 | 0 | 0 | 10 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 34 | 2 | 0 | 39 |
| Contratação Direta | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 9 | 11 | 2 | 1 | 0 | 26 | 3 | 0 | 52 |
| Dispensa | 1 | 8 | 0 | 0 | 1 | 269 | 2 | 0 | 281 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 6 |
| Inexigibilidade | 2 | 9 | 0 | 1 | 1 | 165 | 2 | 0 | 180 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Pregão | 0 | 1 | 13 | 52 | 12 | 912 | 16 | 0 | 1006 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 18 | 1 | 4 | 6 | 103 | 4 | 0 | 136 |
| Registro de Preços | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 78 | 2 | 0 | 88 |
Dispensa de Licitação nº 009/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Dispensa
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 009/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/02/2026
Valor Global: R$ 33.463,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de castração e microchipagem de cães e gatos do Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2025.
EXCLUSIVA MPEs - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Pregão Eletrônico
09/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
09/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 007/2026 - PML
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação com fornecimento de monitores, assistência técnica durante o uso e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis e afins, destinados ao atendimento dos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Luzerna/SC, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 (ref. Credenciamento nº 002/2024) - PML - Lei nº 14.133/21
Inexigibilidade
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/02/2026
Valor Global: R$ 48.000,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da pessoa física LUIS CARLOS GRAEF para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.
Dispensa de Licitação nº 007/2026 - PML (Lei 11.947/09 - PNAE)
Dispensa
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 007/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/02/2026
Valor Global: R$ 283.743,40
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital da Chamada Pública nº 002/2025/PML.
Pregão Eletrônico nº 005/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Pregão Eletrônico
02/02/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
02/02/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 005/2026 - PML
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 02/02/2026
Valor Global: R$ 38.340,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão de Notificações de Violência da Assistência Social; hospedagem dos sistemas em servidor virtual “datacenter”; implantação; treinamento dos usuários; suporte técnico e demais serviços/características que forem essenciais ao bom funcionamento dos sistemas, tudo em conformidade com o Edital e Anexos que o integram.
Adesão a Ata de Registro de Preços ARP 02/2024 CONDESCOM - PML
Dispensa
02/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
02/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 016/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, na qualidade de UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) da Ata de Registro de Preços nº 02/2024, 1º Termo Aditivo, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, firmada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM (CNPJ Nº 13.133.982/0001-31) e a empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ nº 01.795.809/0001-10), para a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio à aprendizagem, na área de ensino religioso e língua inglesa, com módulos para alunos e professores.
Dispensa de Licitação nº 006/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Dispensa
29/01/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 006/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/01/2026
Valor Global: R$ 9.890,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto de sistema de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica para o Centro de Eventos São João Batista, dentro das normas técnicas vigentes, da legislação aplicável e das exigências da concessionária de energia elétrica.
Chamada Pública nº 002/2025 - PML (PNAE)
Chamada Pública
28/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
28/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 002/2025 - PML
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 28/01/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital.
Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Pregão Eletrônico
26/01/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
26/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026 - PML
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 26/01/2026
Valor Global: R$ 146.600,00
Objeto: A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comum de engenharia de locação, por hora trabalhada, de escavadeira hidráulica, escavadeira hidráulica com rompedor e caminhão Munck com cesto, incluso sistema de monitoramento e rastreamento GPS nos equipamentos e mão de obra de operador devidamente habilitado, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram.
Pregão Presencial nº 004/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Pregão
23/01/2026
Encerrada - Homologada
Pregão
23/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2026 - PML
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/01/2026
Valor Global: R$ 85.967,70
Objeto: Contratação de serviço especializado de transporte escolar, com motorista, por quilômetro rodado, destinados às demandas de estudantes que residem na Zona Rural do Município de Luzerna/SC, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2217 de 17 de maio de 2016, e em conformidade com as especificações do Edital e Anexos que o integram.
Pregão Eletrônico nº 006/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Pregão Eletrônico
22/01/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
22/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 006/2026 - PML
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 22/01/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, destinados às adequações de acessibilidade no Centro de Eventos São João Batista do município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, bem como, com as condições e especificações do Edital e anexos que o integram.
Pregão Eletrônico nº 003/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Pregão Eletrônico
21/01/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
21/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2026 - PML
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 21/01/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários às reformas da Escola Municipal São Francisco (Unidade I) e da Sala de Escoteiros, conforme especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram.
Dispensa Eletrônica nº 001/2026 - FMS (Lei nº 14.133/21)
Dispensa Eletrônica
20/01/2026
Encerrada - Deserta
Dispensa Eletrônica
20/01/2026
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 001/2026 - FMS
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Data da Abertura: 20/01/2026
Valor Global: R$ 24.000,00
Objeto: O objeto da presente dispensa eletrônica destina-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem, como forma de controle populacional de cães e gatos no Município de Luzerna, como parte do Programa PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), em conformidade com a Lei Estadual nº 18.177, de 11 de agosto de 2021 e Decreto Estadual nº 990, de 19 de maio de 2026, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.
Dispensa de Licitação nº 005/2026 - PML (Lei 14.133/21)
Dispensa
19/01/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 005/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/01/2026
Valor Global: R$ 4.550,00
Objeto: Contratação de empreendedora para realização de apresentação musical durante a 7ª edição do Kafer's Tag, que acontecerá no Centro de Eventos São João Batista nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município de Luzerna. O show artístico musical será feito pela Banda Mamonas Tributo no dia 21/02/2026, com duração de 2 horas.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
16/01/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2026 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/01/2026
Valor Global: R$ 431.025,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens/cartão transporte de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba, durante o período escolar de 2026, tudo em conformidade com a Lei nº 1844 de 21 de novembro de 2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - Credenciamento nº 006.2025 - FMS - Lei nº 14.133/21
Inexigibilidade
15/01/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2026 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/01/2026
Valor Global: R$ 240.000,00
Objeto: Contratação da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA , para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.
Dispensa de Licitação nº 004/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Dispensa
14/01/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/01/2026
Valor Global: R$ 4.188,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Tecnologia da Informação e Comunicação, da plataforma Safecomply (GRC), o qual consiste num software de centralização de documentos, acompanhamento de tarefas, geração de relatórios e dashboards para manutenção da conformidade do Município de Luzerna com a LGPD.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - Credenciamento nº 006.2025 - FMS - Lei nº 14.133/21
Inexigibilidade
14/01/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
14/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2026 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 14/01/2026
Valor Global: R$ 240.000,00
Objeto: Contratação da pessoa jurídica RECONECTO TERAPIA OCUPACIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - Credenciamento nº 005.2025 - FMS - Lei nº 14.133/21
Inexigibilidade
13/01/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2026 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/01/2026
Valor Global: R$ 110.000,00
Objeto: Contratação da pessoa jurídica DRA GABRIELLY PERIN LTDA - PELVE MAIS ME, para a realização de SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 005/2025 - FMS.
Dispensa de Licitação nº 001/2026 - PML (Lei nº 14.133/21)
Dispensa
05/01/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
05/01/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2026 - PML
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 05/01/2026
Valor Global: R$ 313.200,00
Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de ensino, destinada à realização de atividades educativas e recreativas para os alunos do 5º ano da Escola Municipal São Francisco no contraturno escolar, durante o ano letivo de 2026, sendo 4 (quatro) turmas, de aproximadamente 30 (trinta) alunos cada, com carga horária de 133 (cento e trinta e três) horas por turma, e carga horária total de 532 (quinhentos e trinta e duas) horas, divididas em unidades curriculares onde estão contemplados assuntos como a gestão das emoções, educação financeira e gastronomia, respeitando as diretrizes contidas na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), visando aprimorar a oferta educacional e a promover o desenvolvimento integral dos estudantes.