Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 – Credenciamento nº 006.2025 – FMS – Lei nº 14.133/21

O processo é autuado e tramitado de forma digital, podendo ser visualizado na íntegra no seguinte endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/567fcb4a-db0e-496c-8054-93a3c024633a; enquanto o processo referente ao Credenciamento encontra-se disponível em: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 003/2026 - FMS
Modalidade : Inexigibilidade
Data da Abertura : 15/01/2026
Local : Município de Luzerna/SC.
SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde
Valor Global R$: 240.000,00
Objeto : Contratação da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA , para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.

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