quinta-feira, maio 2, 2024
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Prefeitura de Luzerna

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 8 1 0 0 0 17 0 0 26
Chamamento Público 1 0 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Pública 0 2 0 1 0 0 0 0 3
Concorrência Pública 0 0 3 0 0 32 2 0 37
Convite 0 0 0 0 0 10 0 0 10
Credenciamento 8 13 2 1 0 16 1 0 41
Dispensa 33 29 0 0 1 162 2 0 227
Inexigibilidade 17 18 0 1 1 64 2 0 103
Leilão 1 0 0 0 0 9 0 0 10
Pregão 1 5 13 52 11 892 15 0 989
Tomada de Preços 0 0 4 3 1 77 2 0 87

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

10/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de profissional (pessoa física) para prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica, destinado à fiscalização de obras e/ou serviços de engenharia da área elétrica, conforme demanda apontada pelo Setor de Consultoria Técnica do Município.

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Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

22/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/02/2024

Valor Global: R$ 10.978,44

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município de Luzerna, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - FMS (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

21/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2024 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/02/2024

Valor Global: R$ 60.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015. A inexigibilidade de licitação para contratação do objeto acima citado justifica-se por tratar-se de adesão ao Edital de Credenciamento nº 001/2024 – FMS, o qual, pelas suas características enquadra-se ao disposto no art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21.

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Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - PML

Inexigibilidade

23/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/01/2024

Valor Global: R$ 400.350,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba e/ou Herval d’Oeste/SC, durante o período escolar de 2024, tudo em conformidade com a Lei nº 1844 de 21 de novembro de 2023.

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Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

22/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/01/2024

Valor Global: R$ 34.104,00

Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria à Comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.694/2019 e os Decretos Municipais nº 2.893/2020 e nº 3.187/2022.

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Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

04/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2024 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/01/2024

Valor Global: R$ 39.870,00

Objeto: Aquisição do método de alfabetização: "Aprendendo a Ler - Segundo o método IntraAct", compreendendo os livros didáticos para professor e aluno e formação para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, gestores das escolas e professores alfabetizadores, com certificação a acesso ao material de formação online gravada.

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Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - FMS (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

11/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2023 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO das clínicas veterinárias ANDREA DE OLIVEIRA PINTO EIRELI e NATALIELLEN CARLETO LTDA para a prestação de serviços de castração de animais domésticos, conforme demanda referenciada pela ONG Animais de Luzerna, mediante atendimento as especificações contidas no Edital e anexos que o integram.

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Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)

Inexigibilidade

02/08/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2023 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/08/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, por intermédio de fornecimento de passagens, de forma parcelada, destinado ao servidor para utilização efetiva nas despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com tarifas fixadas pelo poder competente, em conformidade com o art. 59, inc. III, e arts. 62 e 63 do Estatuto dos Servidores Públicos de Luzerna.

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Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - PML - Lei nº 8.666/93

Inexigibilidade

12/06/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2023 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/06/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento da empresa CRISTIANO RODRIGO PASSARIN SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FUNERÁRIA FREI BRUNO LTDA - CNPJ: 08.843.993/0001-75) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.

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009/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

27/10/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2022 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/10/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO do INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Hospital Salvatoriano Divino Salvador) para a realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, a fim de atender a demanda da população do Município de Luzerna (pacientes), em fila de espera estadual pelos procedimentos elencados neste Edital, conforme classificação do SISREG.

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008/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade

21/09/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2022 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/09/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO das empresas ADRIANO A. PAPKE LABORATORIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA e EMERSON DALAGNOL & CIA LTDA para confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do SUS do Município de Luzerna/SC, em consonância à Portaria nº 2.395/16 do Ministério da Saúde.

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001/2022 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

25/01/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/01/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba e/ou Herval d’Oeste/SC, durante o período escolar de 2022, tudo em conformidade com a Lei nº 1.767, de 23 de novembro de 2021.

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002/2021 - FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

10/02/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2021 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/02/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO das clínicas REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA; FABIO JUNIOR SARMENTO; CEFISIO CENTRO FISIOT. REABIL. S/S LTDA para a realização de sessões de FISIOTERAPIA, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna.

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001/2021 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

09/02/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/02/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 349, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, representada por seu sócio EITOR HOPPEN, destinado ao fornecimento de passagens de Estudante, de forma parcelada, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, conforme Lei Municipal nº 1.736 de 15 de dezembro de 2020.

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001/2021 - FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

01/02/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/02/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO do laboratório JLM LABORATORIO LTDA ME para realização de exames laboratoriais referente ao teste rápido Anti-Coronavírus (SARS-cov-2), para detecção de presença de anticorpos IgG e IgM para 2019 – nCoV na amostra, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC.

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002/2020 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

21/02/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2020 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/02/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, para a cessão de uso de software tendo por objeto a disponibilização de informações de interesse público, gerenciamento, divulgação e publicação de atos oficiais do Município de Luzerna. A empresa supramencionada é portadora dos direitos do domínio www.leismunicipais.com.br que disponibiliza o acesso a pesquisa a banco de dados com link direcionado à página eletrônica do município, em menu específico denominado “leis municipais”, para possibilitar acesso a pesquisa dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos).

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005/2020 - FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

05/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2020 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 349, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, representada por seu sócio EITOR HOPPEN, destinado ao fornecimento de Passagens Intermunicipais, de forma parcelada para os munícipes que deslocam-se ao município de Joaçaba/SC em virtude de tratamento de saúde via SUS ou encontram-se em vulnerabilidade social, em conformidade com as Leis Municipais nº 735 de 16 de agosto de 2007, e nº 1560 de 12 de dezembro de 2017.

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004/2020 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/04/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2020 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/04/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 216, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, representada por seu sócio EITOR HOPPEN, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Frei João, nº 223, em Luzerna (SC), portador da cédula de identidade nº 11/R 229.375 e inscrito no CPF/MF sob nº 250.844.459-6, para fornecimento do vale transporte municipal, de forma parcelada, conforme a necessidade, destinado ao servidor para utilização efetiva nas despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com tarifas fixadas pelo poder competente.

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