Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 8 | 1 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 26 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 32 | 2 | 0 | 37 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 8 | 13 | 2 | 1 | 0 | 16 | 1 | 0 | 41 |
| Dispensa | 33 | 29 | 0 | 0 | 1 | 162 | 2 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 17 | 18 | 0 | 1 | 1 | 64 | 2 | 0 | 103 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 1 | 4 | 13 | 52 | 11 | 893 | 15 | 0 | 989 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 77 | 2 | 0 | 87 |
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
17/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
17/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da pessoa física ANTONIO IVO CRUBER para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
10/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
10/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 006/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 10/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de profissional (pessoa física) para prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica, destinado à fiscalização de obras e/ou serviços de engenharia da área elétrica, conforme demanda apontada pelo Setor de Consultoria Técnica do Município.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
22/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/02/2024
Valor Global: R$ 10.978,44
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município de Luzerna, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - FMS (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2024 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/02/2024
Valor Global: R$ 60.000,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015. A inexigibilidade de licitação para contratação do objeto acima citado justifica-se por tratar-se de adesão ao Edital de Credenciamento nº 001/2024 – FMS, o qual, pelas suas características enquadra-se ao disposto no art. 74, inc. IV, da Lei nº 14.133/21.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 - PML
Inexigibilidade
23/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/01/2024
Valor Global: R$ 400.350,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba e/ou Herval d’Oeste/SC, durante o período escolar de 2024, tudo em conformidade com a Lei nº 1844 de 21 de novembro de 2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 34.104,00
Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria à Comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.694/2019 e os Decretos Municipais nº 2.893/2020 e nº 3.187/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
04/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
04/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/01/2024
Valor Global: R$ 39.870,00
Objeto: Aquisição do método de alfabetização: "Aprendendo a Ler - Segundo o método IntraAct", compreendendo os livros didáticos para professor e aluno e formação para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, gestores das escolas e professores alfabetizadores, com certificação a acesso ao material de formação online gravada.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - FMS (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
11/12/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2023 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO das clínicas veterinárias ANDREA DE OLIVEIRA PINTO EIRELI e NATALIELLEN CARLETO LTDA para a prestação de serviços de castração de animais domésticos, conforme demanda referenciada pela ONG Animais de Luzerna, mediante atendimento as especificações contidas no Edital e anexos que o integram.
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 008/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 16.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em educação especial destinada à equipe diretiva da rede municipal de ensino do Município de Luzerna/SC, compreendendo 4 (quatro) encontros durante o ano de 2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 007/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 13.000,00
Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentação musical durante as festividades natalinas do Município de Luzerna, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023. O show artístico musical será feito pela Banda Passarela no dia 20 de dezembro, com duração de 2 horas e 30 minutos.
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
02/08/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
02/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 006/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/08/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, por intermédio de fornecimento de passagens, de forma parcelada, destinado ao servidor para utilização efetiva nas despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com tarifas fixadas pelo poder competente, em conformidade com o art. 59, inc. III, e arts. 62 e 63 do Estatuto dos Servidores Públicos de Luzerna.
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 - PML - Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade
23/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento da empresa SÃO RAFAEL SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CNPJ: 04.260.814/0002-05) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - PML - Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade
12/06/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento da empresa CRISTIANO RODRIGO PASSARIN SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FUNERÁRIA FREI BRUNO LTDA - CNPJ: 08.843.993/0001-75) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - PML
Inexigibilidade
25/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
25/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2023 - PML (Lei nº 8.666/93)
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento da FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA (CNPJ: 76.836.071/0004-33) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - FMS
Inexigibilidade
05/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
05/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2023 - FMS (Lei nº 8.666/93)
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Hospital Universitário Santa Terezinha) para a realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, a fim de atender a demanda da população do Município de Luzerna (pacientes), em fila de espera estadual pelos procedimentos elencados no Edital de Credenciamento nº 004/2022 - FMS, conforme classificação do SISREG.
Inexigibilidade de Licitação 002/2023 - FMS
Inexigibilidade
04/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
04/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 002/2023 (Lei nº 8.666/93) - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Hospital Universitário Santa Terezinha) para a realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna/SC, conforme classificação do SISREG.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - FMS
Inexigibilidade
06/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 001/2023 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/04/2023
Valor Global: R$ 12.400,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário, por intermédio do fornecimento de passagens máximas, de forma parcelada, a fim de realizar o transporte de pacientes dentro do município de Luzerna e intermunicipal para consultas e/ou exames e tratamentos - com agendamento via SUS, de acordo com o Decreto nº 3258 de 1º de dezembro de 2022, que homologou a Resolução CMS nº 005/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Luzerna.
002/2023 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 002/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/02/2023
Valor Global: R$ 357.145,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba e/ou Herval d’Oeste/SC, durante o período escolar de 2023, tudo em conformidade com a Lei nº 1810 de 14 de fevereiro de 2023.
001/2023 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
13/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
13/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 001/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/01/2023
Valor Global: R$ 31.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria técnica ao Setor de Habitação Social e Regularidade Fundiária e à Comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.694/2019 e os Decretos Municipais nº 2.893/2020 e nº 3.187/2022.
010/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
23/11/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/11/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 010/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresa ANDREA DE OLIVEIRA PINTO EIRELI para eventual prestação de serviços de castração de caninos e felinos - machos e fêmeas, conforme demanda referenciada pela ONG de Animais de Luzerna.