Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 8 | 1 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 26 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 32 | 2 | 0 | 37 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 8 | 13 | 2 | 1 | 0 | 16 | 1 | 0 | 41 |
| Dispensa | 33 | 29 | 0 | 0 | 1 | 162 | 2 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 17 | 18 | 0 | 1 | 1 | 64 | 2 | 0 | 103 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 1 | 5 | 13 | 52 | 11 | 892 | 15 | 0 | 989 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 77 | 2 | 0 | 87 |
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
17/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
17/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2024 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da pessoa física ANTONIO IVO CRUBER para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 008/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 16.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em educação especial destinada à equipe diretiva da rede municipal de ensino do Município de Luzerna/SC, compreendendo 4 (quatro) encontros durante o ano de 2024.
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 007/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 13.000,00
Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentação musical durante as festividades natalinas do Município de Luzerna, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2023. O show artístico musical será feito pela Banda Passarela no dia 20 de dezembro, com duração de 2 horas e 30 minutos.
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 - PML - Lei nº 8.666/93
Inexigibilidade
23/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento da empresa SÃO RAFAEL SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CNPJ: 04.260.814/0002-05) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - PML
Inexigibilidade
25/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
25/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2023 - PML (Lei nº 8.666/93)
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 25/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Credenciamento da FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA (CNPJ: 76.836.071/0004-33) para a prestação de Serviços Funerários no Cemitério Municipal Frei Bruno, no Município de Luzerna/SC, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2022 - PML.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 - FMS
Inexigibilidade
05/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
05/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2023 - FMS (Lei nº 8.666/93)
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Hospital Universitário Santa Terezinha) para a realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, a fim de atender a demanda da população do Município de Luzerna (pacientes), em fila de espera estadual pelos procedimentos elencados no Edital de Credenciamento nº 004/2022 - FMS, conforme classificação do SISREG.
Inexigibilidade de Licitação 002/2023 - FMS
Inexigibilidade
04/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
04/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 002/2023 (Lei nº 8.666/93) - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 04/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Hospital Universitário Santa Terezinha) para a realização de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna/SC, conforme classificação do SISREG.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - FMS
Inexigibilidade
06/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/04/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 001/2023 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/04/2023
Valor Global: R$ 12.400,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário, por intermédio do fornecimento de passagens máximas, de forma parcelada, a fim de realizar o transporte de pacientes dentro do município de Luzerna e intermunicipal para consultas e/ou exames e tratamentos - com agendamento via SUS, de acordo com o Decreto nº 3258 de 1º de dezembro de 2022, que homologou a Resolução CMS nº 005/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Luzerna.
002/2023 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 002/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/02/2023
Valor Global: R$ 357.145,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens de estudantes, de forma parcelada, a fim de garantir a gratuidade do transporte aos alunos que cursam o ensino médio técnico em Água Doce/SC; a educação de jovens e adultos, o ensino profissionalizante e o ensino superior em Joaçaba e/ou Herval d’Oeste/SC, durante o período escolar de 2023, tudo em conformidade com a Lei nº 1810 de 14 de fevereiro de 2023.
001/2023 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
13/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
13/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 001/2023 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/01/2023
Valor Global: R$ 31.800,00
Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria técnica ao Setor de Habitação Social e Regularidade Fundiária e à Comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.694/2019 e os Decretos Municipais nº 2.893/2020 e nº 3.187/2022.
008/2022 - FMAS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
18/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
18/11/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 008/2022 - FMAS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresa ROBERTO BOAVENTURA SCHMITZ (Alecrim Cuidados Especiais) para prestação de serviços de acolhimento na modalidade de Residência Inclusiva (RI), conforme Anexo I do Edital de Credenciamento nº 001/2022 – FMAS.
007/2022 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
10/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
10/10/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 007/2022 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 10/10/2022
Valor Global: R$ 38.500,00
Objeto: Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria técnica em educação especial para equipe diretiva da rede municipal de ensino do Município de Luzerna/SC, de forma mensal, durante o período de fevereiro a dezembro de 2023, totalizando 11(onze) encontros no ano.
006/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
15/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
15/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 006/2022 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/08/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresária JULIANA NERCULINI ALEXANDRETTI para confecção e fornecimento de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do SUS do Município de Luzerna/SC, em consonância à Portaria nº 2.395/16 do Ministério da Saúde.
007/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
10/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
10/08/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 007/2022 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 10/08/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresa ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015.
003/2022 - PML - Inexigibilidade
Inexigibilidade
18/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
18/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 003/2022 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresa BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, para realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna.
005/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
12/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 005/2022 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO da empresa JG ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL LTDA para prestação de serviços de acolhimento em residência psiquiátrica fechada, a fim de abrigar indivíduo(s) acometido por transtornos mistos da conduta e das emoções, devidamente acompanhado(s) pela Rede em Ação de Luzerna. Trata-se ainda de cumprimento de liminar de internação compulsória, para cumprimento imediato dada a gravidade do caso, requerida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina nos autos do Pedido de Medida de Proteção nº 5003638-30.2022.8.24.0037/SC.
004/2022 - PML - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
23/06/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/06/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 004/2022 - PML
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/06/2022
Valor Global: R$ 39.930,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, por intermédio de fornecimento de passagens, de forma parcelada, a fim de garantir o transporte dos servidores municipais que dependem de locomoção e fazem jus ao vale transporte, durante o período de 12 meses, tudo em conformidade com o Estatuto dos Servidores (Lei Complementar nº 164 de 25 de abril de 2017), em especial, o contido nos art. 59, III , art. 62 e art. 63.
004/2022 - FMS - Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade
06/06/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/06/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 004/2022 - FMS
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO do HOSPITAL SÃO ROQUE SOCIEDADE BENEFICENTE para a realização de consultas médicas e procedimentos de média complexidade – implantação de DIU e Vasectomia, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município de Luzerna/SC, conforme classificação do SISREG.