Termo de assentimento para vacinação de adolescentes
Saúde
TERMO DE ASSENTIMENTO PARA VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, atua na promoçã Saiba Mais
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Assistência Social
Tem o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à conviv&e Saiba Mais
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assistência Social
Desenvolvido em grupos, respeitando os ciclos de vida, complementa o trabalho social com famílias e previne a ocorrência de situações de risco social, Saiba Mais
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Assistência Social
Garantia, através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa com defici&e Saiba Mais
Cadastro Único
Assistência Social
É um instrumento de informações para identificar as condições sociais e econômicas de famílias com baixa renda no municípi Saiba Mais
Regularização Fundiária
Assistência Social | Habitação | Regulação Urbana
Trata-se de um dos eixos da Política de Habitação de Interesse Social, determinado pela Lei Federal 6.444. Promove a segurança patrimonial por meio d Saiba Mais
Melhorias Habitacionais
Assistência Social | Habitação | Saneamento Básico
Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do Saiba Mais
PAEFI
Assistência Social
Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos:
Serviço de apoio, orientações, aco Saiba Mais
Bolsa Família
Assistência Social | Emprego e Renda
O programa bolsa família é um programa de transferência de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobrez Saiba Mais
Benefícios Eventuais da Assistência Social
Abastecimento Alimentar | Cidadania | Transporte e Trânsito
Os benefícios eventuais contemplam: Alimentação, Funeral, Natalidade, Situações de calamidade pública e Passagem Rodoviária (Sit Saiba Mais
Pedidos de Alevinos e Mudas
Agricultura
Através da Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, é realizada a compra em conjunto pelos produtores de alevinos e mudas, visando reduzir custo Saiba Mais
Distribuição de Sementes de Hortaliças
Abastecimento Alimentar | Agricultura
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a distribuição de sementes de hortaliças fornecidas pelo Estado de Santa Catarina, visan Saiba Mais
Declarações de Uso de Solo Rural
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a emissão de declarações de uso do solo em zona rural para fins de licenciamento ambiental. Saiba Mais
Defesa Civil
Urgência | Meio Ambiente | Segurança Pública
A Defesa Civil do Município de Luzerna atua na resposta imediata a ocorrências de desastres naturais e na prevenção destes.
Saiba MaisIncra
Agricultura | Agropecuária
A Subsecretaria ude Agropecária e Meio Ambiente possui a UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), habilitada ao acesso e uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural &ndash Saiba Mais
Psicologia e Fonoaudiologia
Saúde
A Secretaria de Saúde, juntamente com a Atenção Básica do município, disponibilizam aos pacientes consultas com psicólogo e fonoaudi&oa Saiba Mais
Prótese Dentária
Saúde
O Programa de Saúde Bucal realiza o fornecimento de prótese dentária móvel para pacientes que possuem perda total ou parcial dos dentes.
Saiba MaisConsulta com Dentista
Saúde
Consulta com Cirurgião Dentista.
Saiba MaisConsulta de Enfermagem
Saúde
Assistência de enfermagem no âmbito do SUS no nível da Atenção Básica.
Saiba Mais