Melhorias Habitacionais
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do lar, além de promover o acesso e ampliar a rede de saneamento básico em áreas de risco, carentes e/ou ocupações consolidadas no Município de Luzerna.
O Programa de Melhorias Habitacionais da Prefeitura de Luzerna contempla somente imóveis de uso residencial. Os requisitos para obtenção do benefício são:
– Possuir a casa própria;
– Renda familiar abaixo de três salários mínimos.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Por Telefone
Diretoria de Assistência Social
Fone: (49) 3551-4719
Presencialmente
Diretoria de Assistência Social
Av. Frei João, 601, Centro
89609-000
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Não há cobrança de taxas | R$ Serviços gratuitos |
Informações Adicionais
Centro de Referência de Assistência Social
Contato: 3551-4719
Contato: 3551-4719
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| RG | Original | 1 |
| CPF | Original | 1 |
| Comprovante de residência | Original | 1 |
| Comprovante de renda | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Diretoria de Assistência Social -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
