Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – FMS (Lei 14.133/21)
A presente contratação é autuada e tramitada de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/31ccdf45-e2f4-46b1-8757-f95df1440573.
Vincula-se à presente contratação, o processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026/FMS, o qual é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/e8bbeae9-8946-4096-88dd-104bdba76de1
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 012/2026 - FMS
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 04/08/2026
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Local : Município de Luzerna
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
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ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
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Valor Global R$: 601.108,01
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Objeto : Credenciamento da pessoa jurídica G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
EDITAL E AVISOS
04/08/2026
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento 002.2026 - FMS - Exames Laboratoriais
04/08/2026
-Termo de Referência - CP 002.2026 FMS - Exames Laboratoriais
30/07/2026
-Publicação DOM ata complementar
04/08/2026
-Justificativa Credenciamento LABORATÓRIO PASTEUR - Cred. 002.26 - FMS
05/08/2026
-Autorização da Autoridade Competente
05/08/2026
-Termo de Homologação e Adjudicação
Status da Licitação
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04/08/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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05/08/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
