Cartilha – Assédio Moral e Sexual
Documentos Pessoais
A Lei Federal nº 14.457/2022 determina a obrigatoriedade de treinamentos contra o assédio nas organizações que tenham CIPA (Comissão Interna de Preven Saiba Mais
Manual para Servidores e os modelos de requerimentos RH
Documentos Pessoais
Termo de assentimento para vacinação de adolescentes
Saúde
TERMO DE ASSENTIMENTO PARA VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS Saiba Mais
Minha folha
Documentos Pessoais
e-Ciga
CIência e Técnologia
Certidão de Dispensa do Alvará
Alvarás, Certidões e Licenças
Declaração baseada na Lei Complementar nº 230 de 10 de dezembro de 2019, dispensando a emissão do Alvará de Localização e Funciona Saiba Mais
Vigilância Sanitária
Abastecimento Alimentar | Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente | Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio da VIGILÂNCIA SANITÁRIA, atua na promoçã Saiba Mais
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Assistência Social
Tem o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à conviv&e Saiba Mais
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Assistência Social
Desenvolvido em grupos, respeitando os ciclos de vida, complementa o trabalho social com famílias e previne a ocorrência de situações de risco social, Saiba Mais
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Assistência Social
Garantia, através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, de 1 (um) salário mínimo de benefício mensal à pessoa com defici&e Saiba Mais
Cadastro Único
Assistência Social
É um instrumento de informações para identificar as condições sociais e econômicas de famílias com baixa renda no municípi Saiba Mais
Regularização Fundiária
Assistência Social | Habitação | Regulação Urbana
Trata-se de um dos eixos da Política de Habitação de Interesse Social, determinado pela Lei Federal 6.444. Promove a segurança patrimonial por meio d Saiba Mais
Melhorias Habitacionais
Assistência Social | Habitação | Saneamento Básico
Objetiva proporcionar condições mínimas de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros e outras estruturas básicas do Saiba Mais
PAEFI
Assistência Social
Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos:
Serviço de apoio, orientações, aco Saiba Mais
Benefícios Eventuais da Assistência Social
Abastecimento Alimentar | Cidadania | Transporte e Trânsito
Os benefícios eventuais contemplam: Alimentação, Funeral, Natalidade, Situações de calamidade pública e Passagem Rodoviária (Sit Saiba Mais
Bolsa Família
Assistência Social | Emprego e Renda
O programa bolsa família é um programa de transferência de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e extrema pobrez Saiba Mais
Pedidos de Alevinos e Mudas
Agricultura
Através da Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, é realizada a compra em conjunto pelos produtores de alevinos e mudas, visando reduzir custo Saiba Mais
Distribuição de Sementes de Hortaliças
Abastecimento Alimentar | Agricultura
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a distribuição de sementes de hortaliças fornecidas pelo Estado de Santa Catarina, visan Saiba Mais
Declarações de Uso de Solo Rural
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças
A Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente realiza a emissão de declarações de uso do solo em zona rural para fins de licenciamento ambiental.Saiba Mais
Defesa Civil
Urgência | Meio Ambiente | Segurança Pública
A Defesa Civil do Município de Luzerna atua na resposta imediata a ocorrências de desastres naturais e na prevenção destes.
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