Resumo

Modalidade	Andamento	Divulgado	Encerrada					Suspensa	Total
			Anulada	Deserta	Fracassada	Homologada	Revogada
Chamada Pública	8	1	0	0	0	17	0	0	26
Chamamento Público	1	0	0	0	0	1	0	0	2
Concorrência Pública	0	1	0	1	0	0	0	0	2
Concorrência Pública	0	0	3	0	0	33	2	0	38
Convite	0	0	0	0	0	10	0	0	10
Credenciamento	7	13	2	1	0	17	1	0	41
Dispensa	33	29	0	0	1	162	2	0	227
Inexigibilidade	17	18	0	1	1	65	2	0	104
Leilão	1	0	0	0	0	9	0	0	10
Pregão	1	4	13	52	11	894	15	0	990
Tomada de Preços	0	0	4	3	1	77	2	0	87

2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2016/PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/06/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a empresa de transporte coletivo ESTRELATUR TRANSPORTE COLETIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.823.65/0001-95, estabelecida na Rua Santos Dumont nº 520 – Centro, no município de Herval d’Oeste – SC, detentora de linha exclusiva (Concessão Pública – DETER), para o fornecimento de passes para estudantes, durante o exercício financeiro de 2016, de forma parcelada, destinada ao transporte de estudantes que cursam o ensino superior na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus I e II - Joaçaba conforme requisição apresentada pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

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005/2016/FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

08/03/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2016/FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/03/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Natássia Quiben Pradi para firmar contrato com o Município de Luzerna, visando à prestação de serviços de saúde, conforme especialidades e localidade definida no Anexo I, com a finalidade de prestar atendimento aos munícipes, em conformidade com a Tabela de Honorários e serviços para a área de saúde do Município de Luzerna.

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004/2016/PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

22/02/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2016/PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/02/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade civil, filantrópica, de caráter cultural e assistencial, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 82.780.396/0001-00, com sede na Rua Amiano Pozzobon, 190, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Joaçaba(SC), objetivando o atendimento especializado, nas áreas de deficiência mental, psicomotricidade, reforço pedagógico, fisioterapia, terapia de linguagem e conduta, às pessoas com necessidades especiais residentes no Município de Luzerna, que frequentam todos os níveis de aprendizado, em suas dependências, proporcionando aos mesmos atendimento conforme as suas necessidades possibilitando assim sua integração pessoal, social e intelectual, nos termos na Lei nº 1.419 de 18 de dezembro de 2015.

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003/2016/PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/02/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2016/PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/02/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 216, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, para aquisição de passagens de estudantes e passagens intermunicipais com fulcro nas Leis Municipais nº 1.425/2016 e 735/2007.

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002/2016/PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/02/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2016/PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/02/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA destinada a prestação de serviços de transporte de estudantes universitários até a UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Joaçaba/SC, conforme Lei nº 1424 de 16 de fevereiro de 2016.

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001/2016/PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

02/02/2016

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2016/PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/02/2016

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 220, nº 200, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, para a cessão de uso de software, consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais do Município supra descrito (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos) por este fornecidos, dispostos no site www.LeisMunicipais.com.br com link direcionado à página eletrônica do Município, em menu específico denominado “LEIS MUNICIPAIS”.

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010/2015/FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

22/12/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2015/FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/12/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação do por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST mantido pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC, pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na Travessa Domingos Floriani Bonato, 37, inscrito no CNPJ sob nº 84.592.369/0009-88, neste ato representado por seu Diretor Geral, ADGAR ZEFERINO BITTENCOURT, objetivando a disponibilização e a prestação pelo de serviços hospitalares 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas todos os dias da semana, para manter serviços de Pronto Atendimento de Especialidades Médicas.

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009/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

17/08/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 17/08/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: “Contratação da ALTO URUGUAI EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. 15 de novembro, nº 78, sala 709, Centro, em Erechim/RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.810.579/0001-62, para contratação de apresentação musical do “Grupo Minuano”, no dia 24 de agosto de 2015, em comemoração ao 20º Aniversário Político Administrativo e aos 100 Anos de Colonização do Município de Luzerna.”.

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012/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

11/08/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 11/08/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Dispensa de Licitação referente à Contratação, da empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA – SEBRAE/SC, inscrito no CNPJ nº 82.515.859.0001-06, com sede na Av. Rio Branco, n. 661, Centro, Florianópolis/SC, destinada a execução do Projeto UAI – Desenvolvimento Econômico Territorial – CR Meio Oeste.

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008/2015/FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

24/07/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2015/FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/07/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na área de fisioterapia destinados aos pacientes do Município de Luzerna/SC, em conformidade com as especificações e valores estabelecidos em anexo.

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007/2015/FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

23/07/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2015/FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/07/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciar prestadores de serviços de saúde interessados em firmar contrato com o Município de Luzerna, visando à prestação de serviços de saúde, conforme especialidades e localidade definida no Anexo I, com a finalidade de prestar atendimento aos munícipes, em conformidade com a Tabela de Honorários e serviços para a área de saúde do Município de Luzerna.

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006/2015 - FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

15/07/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2015 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/07/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzerna/SC, conforme Tabela SUS, anexo ao presente Edital.

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040/2015 - FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

20/05/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 040/2015 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/05/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC.

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038/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

29/04/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 038/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/04/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 216, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, para fornecimento do vale transporte municipal, de forma parcelada, conforme a necessidade, destinado ao servidor para utilização efetiva nas despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com tarifas fixadas pelo poder competente.

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0020.2013 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

27/03/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0020.2013

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/03/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PETREO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

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024/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

13/03/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 13/03/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 216, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, para aquisição de passagens de estudantes e passagens intermunicipais com fulcro nas Leis Municipais nº 1.338/2015 e 735/2007.

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018/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

23/02/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 018/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/02/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a EMPRESA JOAÇABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dário Fontana, nº 216, em Luzerna/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.411.843/0001-08, representada por seu sócio EITOR HOPPEN, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua Frei João, nº 223, em Luzerna (SC), portador da cédula de identidade nº 11/R 229.375 e inscrito no CPF/MF sob nº 250.844.459-6, destinada a prestação de serviços de transporte de estudantes universitários até a UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Joaçaba/SC, conforme Lei nº 1336 de 13 de fevereiro de 2015.

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001/2015 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

08/01/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2015 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/01/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente processo licitatório tem como objeto o fornecimento, de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Sistema de Gestão das Informações Educacionais e Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, para os alunos do 4º e 8º anos do ensino fundamental contemplados com o Aprende Brasil, do qual a EDITORA POSITIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, Cidade Industrial, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 79.719.613/0001-33 é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição.

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0037/2014 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

03/04/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0037/2014 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da Empresa Joaçabense de Transporte Coletivos Ltda, para fornecimento do vale transporte municipal, de forma parcelada, conforme a necessidade, destinado ao servidor para utilização efetiva nas despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa através do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com tarifas fixadas pelo poder competente.

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0019/2014 - PML - Inexigibilidade

Inexigibilidade

06/03/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0019/2014 - PML

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/03/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeitura Municipal de Luzerna torna pública a Inexigibilidade de Licitação referente à “Contratação das empresas RAIZES DIARIO, JORNAL, GRAFICA E EDITORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Egidio Vencatto, 181, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.125240/0001-85; JORNAL FOLHA DA MANHÃ LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua: Francisco Lindner, 274, 2º andar, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.458.401/0001-39; ALINE ANDRES – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua TV Pinheiro Machado, 8, sala 01, Herval D’oeste/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.530.295/0001-61; JORNAL DIARIO DO VALE LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Hemogenes Pacliosa, s/n, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ/MF: 13.523.227/0001-63, para fornecimento de assinatura anual de jornais”.

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