Resumo

Modalidade	Andamento	Divulgado	Encerrada					Suspensa	Total
			Anulada	Deserta	Fracassada	Homologada	Revogada
Chamada Pública	8	1	0	0	0	17	0	0	26
Chamamento Público	1	0	0	0	0	1	0	0	2
Concorrência Pública	0	1	0	1	0	0	0	0	2
Concorrência Pública	0	0	3	0	0	33	2	0	38
Convite	0	0	0	0	0	10	0	0	10
Credenciamento	7	13	2	1	0	17	1	0	41
Dispensa	33	29	0	0	1	162	2	0	227
Inexigibilidade	17	18	0	1	1	65	2	0	104
Leilão	1	0	0	0	0	9	0	0	10
Pregão	1	4	13	52	11	894	15	0	990
Tomada de Preços	0	0	4	3	1	77	2	0	87

2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 019/2015 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/03/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.774.688/0010-46, COM SEDE NA RUA FREI JOÃO Nº 400. CENTRO, LUZERNA/SC, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL JULCIMAR LUIS MACHADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ALUNOS QUE CURSAM O 7º E O 8º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO.

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008/2015 - PML - Dispensa

Dispensa

23/01/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2015 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/01/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Poder Público Municipal torna pública a Dispensa de Licitação referente à contratação, a preço de mercado, com a empresa ALEXSANDRA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.577.242/0001-04, situada na Rua Barra Grande, s/n, interior no Município de Faxinal dos Guedes (SC), para a prestação de serviços para a elaboração do Plano de Trabalho detalhado para a efetiva implantação do Sistema Municipal de Cultura, auxílio na Elaboração do Projeto Lei, auxílio na formação do Conselho Municipal de Cultura e auxilio a Adesão ao Sistema Nacional de Cultura através da Plataforma especifica criando uma estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural no município aproximando governo e sociedade civil, integrada as esferas estadual e federal.

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006/2015 - PML - Dispensa

Dispensa

09/01/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2015 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/01/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Poder Público Municipal torna pública a Dispensa de Licitação referente à Contratação, a preço de mercado, com a empresa, SURDI COMERCIO DE REDES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.553.455/0001-83, situada na Rua Dario Fontana, 255, Centro, Luzerna/SC, para a prestação de serviços de lavagem dos prédios da Escola Municipal São Francisco e do Espaço da Primeira Infância do Município de Luzerna/SC.

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005/2015 - PML - Dispensa

Dispensa

09/01/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2015 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/01/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação, a preço de mercado, com a empresa BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.665.295/0001-79, situada na Av. XV de novembro, 530, sala 09, Centro, no Município de Joaçaba(SC), para a prestação de serviços de orientação técnica e serviço de segurança e medicina do trabalho, consubstanciado na Elaboração do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; Elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e a Realização dos ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional) aos servidores do Município de Luzerna, durante o ano de 2015.

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004/2015 - PML - Dispensa

Dispensa

09/01/2015

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2015 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/01/2015

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Poder Público Municipal torna pública a Dispensa de Licitação referente à contratação, a preço de mercado, com a empresa ADOLFO FELIX MARCA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.936.0001-17, com endereço na Rua Almirante Tamandare, 2615, Centro, no Município de Catanduvas (SC), objetivando a prestação de serviços de auditoria ocupacional consubstanciado na realização do PCA (Programa de Conservação Auditiva) e de exames de audiometrias ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho) previdenciário aos servidores do Município de Luzerna – SC durante o ano de 2015.

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0141/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

08/12/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0141/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/12/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação do CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, associação pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 09.427.503/0001-12, com sede na Rua Santos Saraiva, nº 1.546, Estreito, Florianópolis/SC, para celebrar contrato com o MUNICIPIO DE LUZERNA, órgão gestor, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. MOISES DIERSMANN, objetivando a contratação dos serviços de tecnologia da informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributaria aprovado pelo CIGA envolvendo os seguintes acessos: I - REGIN: gestão da abertura, alteração e baixa de empresas no território do MUNICÍPIO, mediante o Registro Mercantil Integrado (REGIN), referente ao suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica dos sistemas que compõem o REGIN, implantado e em operação no Estado de Santa Catarina e nos seus respectivos Municípios, sob a coordenação da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica J

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0140/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

05/12/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0140/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/12/2014

Valor Global: R$ 0,00

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0133/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

28/11/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0133/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/11/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com o ESPORTE CLUBE VITÓRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 83.518.860/0001-49, situado na Av. 16 de fevereiro, 127, Centro, em Luzerna (SC). A locação das dependências clube destina-se as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação, Esportes e Cultura destinados aos seguintes eventos: a) encerramento do ano letivo de 2014, dos alunos da educação infantil junto com a comunidade educativa e familiar; b) 2º Encontro Folclórico (Lei 1320/14), visando a valorização da cultura valorizando as origens do Município, evento previsto no calendário oficial do Município (Lei 1319/14) , no valor de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), sendo o imóvel locado destinado ao atendimento de finalidade precípuas da administração, cujas necessidades de instalação, localização e segurança condicionam sua escolha e sendo o preço compatível com o valor de mercado.

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0125/2014- PML - Dispensa

Dispensa

23/10/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0125/2014- PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/10/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com TRITON MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.586.737/0001-94, com endereço na Rua Dois Irmãos nº 263, Centro, no Município de Luzerna/SC, para celebrar contrato com o MUNICÍPIO DE LUZERNA - PML, órgão gestor, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. Moisés Diersmann, objetivando a locação do campo de futebol suíço destinado ao 2º Campeonato Municipal de Futebol Suíço que acontecerá nos meses de outubro e novembro neste município. É importante ressaltar que o procedimento em questão observou as diretrizes imposta na legislação ao contratar com a proposta mais vantajosa para a Administração procurando-se deste modo o melhor resultado na relação custo-benefício na contratação. Declara ainda, que em razão características e do valor da contratação, sua compatibilidade com os valores praticados no mercado e as necessidades do Órgão, a licitação para o presente contrato é DISPENSÁVEL, nos termos do inciso II, ar

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0108/2014-FMAS - Dispensa

Dispensa

29/08/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0108/2014-FMAS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/08/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS torna pública a Dispensa de Licitação referente à contratação com URBANO JOSÉ MOTT, pessoa física, brasileira, maior, casado, portadora da cédula de identidade nº 1.703.037 SSPSC e inscrito no CPF/MF sob nº 512.476.74-91, residente e domiciliado na Rua Afonso Edmundo Dresch, nº 122, Centro, no Município de Luzerna/SC, para celebrar contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA - FMAS, órgão gestor, representado neste ato por seu Gestor WALMOR SILVESTRE DRESCH NETO STROHER, objetivando a locação do imóvel a fim de otimizar e aprimorar os serviços do sistema único da assistência social, voltados para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e ACESSUAS-PRONATEC/BSM/Trabalho, conforme Tipificação Nacional de Serviços Sociassistenciais (Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009). A contratação ainda justifica-se em virtude do Municipio não dispor de imóveis, nem haver outros no município com a estrutura e dimens

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0103/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

20/08/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0103/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/08/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Poder Público Municipal torna pública a Dispensa de Licitação referente à Contratação com o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MEIO OESTE CATARINENSE - CPIMMOC, Associação Pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 19.678.109/0001-00, com sede na Rua: Roberto Trompowiski, 68 2º andar – centro Joaçaba/SC, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Vitor João Faccin, Prefeito de OURO para celebrar Contrato de Rateio, conforme as disposições da Lei Federal nº 11.107/05 e da legislação municipal de ratificação do Protocolo de Intenções do CPIMMOC, Lei Municipal n° 1.118/2013, com o objeto de disciplinar a entrega de recursos pelo Município de Luzerna ao CPIMMOC para custear as despesas de administração, pessoal, custeio e investimentos dos serviços do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO MEIO OESTE CATARINENSE - CPIMMOC.

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0119/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

26/06/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0119/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/06/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a empresa SOLARIS – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Montenegro n° 54, Bairro Primor, inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.316.297.0001.15, neste ato representada na forma de seu Contrato Social pela Sr. MARCELO WOLFART, portador do CPF nº 014.984.260.00, para celebrar contrato com a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA, órgão gestor, representado neste ato pelo Prefeito em exercício o Sr. Juliano Scheneider, com o a participação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZERNA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com palestras em desenvolvimento pessoal e motivacionais para a semana denominada “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”, com duração de 42 horas/aulas a serem ministradas em 15(quinze) palestras para professores, alunos por faixa etária, pais, terceira idade, servidores públicos, empresários e a toda a co

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0076/2013 - FMS - Dispensa

Dispensa

09/06/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0076/2013 - FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/06/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com o ESPORTE CLUBE VITÓRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 83.518.860/0001-49, situado na Av. 16 de fevereiro, 127, Centro, em Luzerna (SC), para a locação das dependências do clube destinado os treinos de bolão atividade desenvolvida pelos grupos de idosos através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA/SC.

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0075/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

06/06/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0075/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/06/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação com a FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL - CETEPI, mantenedora do PÓLO DE INOVAÇÃO VALE DO RIO DO PEIXE – INOVALE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.124.650/0001-37, com endereço na Rua São Roque nº 41, na cidade de Luzerna - SC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante habilitado, Senhor ARISTIDES CIMADON, portador de RG nº 3.620.711 SSP-SC e inscrito no CPF sob o nº 180.891.009-53, que tem por objeto a prestação de serviços de ASSESSORIA e CONSULTORIA TÉCNICA através do INOVALE - POLO DE INOVAÇÃO VALE DO RIO DO PEIXE visando a geração de empreendimentos inovadores, novos produtos, serviços, tecnologias e processos e de práticas de gestão inovadoras no MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC).

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0056/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

05/05/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0056/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/05/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação da empresa a preço de mercado, com a empresa BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.276.455/0001-60, com endereço na Rua Francisco Lindner, 556, Térreo Centro, no Município de Joaçaba SC, para prestação de serviços de medicina do trabalho consubstanciado em elaboração de programa de controle médico de saúde ocupacional e atestado de saúde ocupacional (admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho) aos servidores do município de Luzerna (SC), durante o ano de 2014.

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0046/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

17/04/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0046/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/04/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.774.688/0010-46, COM SEDE NA RUA FREI JOÃO Nº 400. CENTRO, LUZERNA / SC, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL JULCIMAR LUIS MACHADO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ALUNOS QUE CURSAM A 7ª SÉRIE E O 8º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO.

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0030/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

21/03/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0030/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/03/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA, ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ Nº 09.427.503/0001-12, COM SEDE NA RUA SANTOS SARAIVA, 1546, ESTREITO, FLORIANÓPOLIS/SC, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR EXECUTIVO, GILSONI LUNARDI ALBINO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

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0029/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

20/03/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0029/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/03/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Prefeitura Municipal de Luzerna torna pública a Dispensa de Licitação referente à “contratação com a empresa JANETE CRISTINA LIDANI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Amado Borges de Castilhos, nº 95, Bairro Tobias, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ sob nº 19.866.655/0001-00, para apresentações culturais e o desenvolvimento de oficina de teatro de bonecos visando o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão e formação cultural, iniciação e estimulação artística, e inclusão social a ser dirigidos aos alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal São Francisco no Município de Luzerna.

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0020/2014 - PML - Dispensa

Dispensa

06/03/2014

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0020/2014 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/03/2014

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A.- EPAGRI, empresa pública, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com personalidade jurídica de direito privado, sob forma de sociedade por ações, constituída nos termos do inciso II do Art. 152 da Lei Complementar nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, inscrita no CNPJ sob o nº 83.052.191/0001-62, e Inscrição Estadual no 250.556.782, com sede na Rodovia Admar Gonzaga 1347, Itacorubi, em Florianópolis(SC), neste ato representada em consonância ao “caput” do art. 38, Parágrafo Único, do Estatuto Social da Epagri, por LUIZ CARLOS COELHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 196.901.770-87 e portador da Carteira de Identidade nº 110.315, Gerente Regional da Epagri de Joaçaba, inscrita no CNPJ sob o nº 83.052.191/0034-20, com endereço à Rua Getúlio Vargas, 172, em Joaçaba(SC), para a Prestação de Serviços de Pesquisa Agropecuária, Assistência

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0086/2013 - PML - Dispensa

Dispensa

20/12/2013

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0086/2013 - PML

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/12/2013

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação, do CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, associação pública com personalidade jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 09.427.503/0001-12, com sede na Rua Santos Saraiva, nº 1.546, Estreito, Florianópolis/SC, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais expedidos pela Unidade Gestora Central – Prefeitura Municipal de Luzerna e seus Fundos Especiais no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

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