Pregão Eletrônico nº 033/2026 – PML (Lei 14.133/21)

O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual encontra-se disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/90f507e4-5351-41ee-a3b6-92dd76e4c54e

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 033/2026 - PML
Modalidade : Pregão Eletrônico
Data da Abertura : 01/10/2026
Local : O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
SETOR RESPONSÁVEL : Consultoria Técnica
ENTIDADE : Município de Luzerna
Objeto : A presente Licitação tem por objeto a Concessão de Uso do Quiosque na "Praça Imaculada Conceição” do Município de Luzerna, para o uso exclusivo de exploração comercial no ramo de lanchonete, de acordo com as condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo I) e em conformidade à Lei Municipal 1.962 de 11 de agosto de 2026.

EDITAL E AVISOS

Esclarecimentos e Outros

Contratos e Aditivos

Status da Licitação

Arquivos