Pregão Eletrônico nº 013/2026 – PML (Lei 14.133/21)
O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/bdf04cb6-2ccb-4c01-a6a0-66bfd0be1cfa
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 013/2026 – PML
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Modalidade : Pregão Eletrônico
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Data da Abertura : 02/06/2026
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Local : O Pregão Eletrônico será processado através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
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SETOR RESPONSÁVEL : Saúde e Segurança do Trabalho
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ENTIDADE : Município de Luzerna
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Valor Global R$: 384.957,95
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Objeto : A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados ao risco de cada atividade realizada pelos servidores públicos municipais de Luzerna/SC, tudo, em conformidade com as especificações contidas neste Edital e Anexos que o integram.
EDITAL E AVISOS
27/04/2026
-Edital
27/04/2026
-Termo de Referência
14/05/2026
-Edital (Lei 14.133) - EPI's - REPUBLICADO - INVERSÃO DE FASES NO SISTEMA
14/05/2026
-Anexo VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços
03/06/2026
-Relatório de Propostas Registradas
09/06/2026
-Ata Parcial da Sessão
09/06/2026
-Ranking do Processo
07/07/2026
-Ata Final da Sessão
07/07/2026
-Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)
Recursos
Esclarecimentos e Outros
- 27/05/2026 - Pedido de Esclarecimento com Resposta - REAL EPIs - PE 013.2026 ass
- 27/05/2026 - Relatório de Esclarecimentos - PE 013.2026
- 09/06/2026 - Parecer dos Cátalogos Técnicos 1 - PE 013.2026
- 15/06/2026 - Parecer do Catálogo Técnico 2 - PE 013.2026
- 17/06/2026 - Parecer das Amostras 1 - LOTE 7 - PE 013.2026
- 24/06/2026 - Parecer das Amostras 1 - LOTE 5 - PE 013.2026
- 02/07/2026 - Parecer das Amostras 2 - LOTE 4 - PE 013.2026
Atas de Registros de Preços
Status da Licitação
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15/04/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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07/07/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
