Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – FMS (Lei 14.133/21)

O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/6aa34dc6-c7c0-45e1-88fc-eaec7c164e0d

O processo de Credenciamento é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/607f5a4f-a3f3-44e9-82d9-bf9ee286846a

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 016/2026 - FMS
Modalidade : Inexigibilidade
Data da Abertura : 08/10/2026
Local : Município de Luzerna/SC.
SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde
Objeto : Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO RALUPI - TERAPIA OCUPACIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação