Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 – PML (Lei 14.133/21)
O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b8234497-1374-4611-b033-94f9639274ca
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 002/2026 - PML
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 01/06/2026
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Local : Prazo de inscrições: A partir do dia 1º de junho de 2026, preferencialmente POR CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA (e-mail): para os seguintes endereços: debora@luzerna.sc.gov..br e licitacao03@luzerna.sc.gov.br; ou ainda DE FORMA PRESENCIAL, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Luzerna/SC, sito à Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro.
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Administração e Finanças
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ENTIDADE : Município de Luzerna
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Objeto : O objeto do presente procedimento é o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços funerários no âmbito do Município de Luzerna/SC, junto ao Cemitério Municipal Frei Bruno.
EDITAL E AVISOS
29/05/2026
-DFD 46.2026 - Credenciamento Serviços Funerários
29/05/2026
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento (Lei 14.133) - Serviços Funerários
29/05/2026
-Decreto 2607.2018 - Regulamenta atividade do Cemitério Municipal
29/05/2026
-Decreto 3700.2025 - Preço Público Terrenos Cemitério
29/05/2026
-Tabela de Preços Públicos 2026
11/08/2026
-Documentação de Credenciamento dos Interessados - CP 002.2026 PML
11/08/2026
-Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação
20/08/2026
-Lista de Credenciados - CP 002.2026 PML
Status da Licitação
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29/05/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
