Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 – FMS (Lei 14.133/21)

O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/054a5e2e-f761-43d7-a064-e0a7d38cdd3e

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 014/2026 - FMS
Modalidade : Inexigibilidade
Data da Abertura : 28/08/2026
Local :
SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
Valor Global R$: 150.000,00
Objeto : Contratação de vaga em Residência Assistida em Psiquiatria, destinada ao atendimento de paciente com histórico de vulnerabilidade social e sofrimento psíquico grave, que demanda acompanhamento especializado contínuo, em conformidade com decisão judicial e por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina.

EDITAL E AVISOS

Contratos e Aditivos

Status da Licitação