Cartilha – Assédio Moral e Sexual
Serviço recomendado para:
👮♂️ Servidor
A Lei Federal nº 14.457/2022 determina a obrigatoriedade de treinamentos contra o assédio nas organizações que tenham CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), além de abordar questões de diversidade e inclusão.
Diante de tal normativa e de seu compromisso ético de prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, apresenta a cartilha “Assédio Moral e Sexual é Crime”, visando conscientizar a todos os servidores do Município de Luzerna das suas responsabilidades, bem como divulgar os canais disponíveis para a prevenção e o combate ao assédio e outras formas de discriminação.
Arquivos
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Como solicitar?
Por Telefone
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio)
Fone: (49) 3551-4700
Pela Internet
Cartilha - Assédio Moral e Sexual
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
DENUNCIA: comissaodeetica@luzerna.sc.gov.br / ouvidoria@luzerna.sc.gov.br
Presencialmente
CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio)
Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro
89.609-000
Órgão / Entidade responsável
- CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio)
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
