Solicitações

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 27/03/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Nome dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. Data da próxima reunião deste Conselho.

Resposta

Data: 27/03/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Rafael Conforme solicitado encaminho a lista dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Município de Luzerna: I - representantes da Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão JULIANO SCHNEIDER - Titular ANGELO BRANDALISE JÚNIOR - Suplente II - representante da Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão - Setor Tributário MAURÍCIO JOSÉ BITTENCOURT - Titular CRISTINA KÜLL ADÃO - Suplente III - representantes do comércio e da indústria indicados pelo NCDL e ACIOC Comércio: ERIVELTON FUSSIGER - Titular IVONETE DAL VESCO BOESING- Suplente Indústria ADEMIR DALLA LANA - Titular TIAGO DALLA LANA - Suplente IV - representantes da agricultura indicado pela ADR ARI BALLER - Titular MAURÍCIO HACKBARTH - Suplente V - representantes de empresas incubadas FELIPPE THIAGO PETRY DA SILVA - Titular (Redação dada pelo Decreto nº 2546/2018) RAFAEL PATZLAFF- Suplente FELIPE CESA- Titular CINTIA PEREIRA DOS SANTOS - Suplente (Redação dada pelo Decreto nº 2546/2018) VI - representantes do CONSELHO DO MUNICÍPIO indicado pelos Conselheiros MÁRCIO DALLA LANA - Titular GUNTHER KNOLSEISEN - Suplente VII - representantes do Instituto Federal Catarinense - IFC EDUARDO BUTZEN - Titular PAULO ROBERTO DA SILVA- Suplente VIII - representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Unidade de Luzerna SILVANA MENEGUINI - Titular SAMUEL BOESING - Suplente (Redação dada pelo Decreto nº 2555/2018) A próxima reunião ocorrerá dia 02/04/2018 às 14 horas na sede da Prefeitura Municipal, Av. 16 de Fevereiro nº 151, 2º andar (Sala de Reuniões). Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno Município Luzerna

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 21/11/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, Solicito informar Nome dos deputados federais, autores das "Emendas Parlamentares", que ensejaram fornecimento ao município de Luzerna de 3 Tratores New Holland, sob contrato de Cessão, e mencionados em consulta a esse sistema, sob o número 34. Abraços, Enorio Luiz Simon

Resposta

Data: 12/12/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, desculpe o atraso, devido ao grande volume de serviço neste fim de ano, eu Tiago Schneider acabei perdendo o prazo para a resposta. Os tratores foram repassados pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, por intermédio do Deputado Federal Esperidião Amin, Deputado Federal João Rodrigues e o próprio Secretário Moacir Sopelsa. Segue link com as informações no site do Município: http://www.luzerna.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/454757/codMapaItem/17339

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, Solicito cópia dos Contratos de Repasse 835331/2016 e 835666/2016, mencionados nos equipamentos fornecidos sob a forma "Termo de Cessão" ao município de Luzerna, conforme anexos. Abraços, Enorio Luiz Simon

Resposta

Data: 21/11/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, segue anexo contratos solicitados.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 13/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O município de Luzerna não participa do Programa Minha Casa Minha Vida, existem tratativas para participação, que será em parceria com empresa cadastrada pela Caixa Econômica Federal. Ainda, os critérios para seleção futura, estão descritos em nosso plano municipal de habitação de interesse social, lei complementar nº 97/2011, não sendo sorteio. Além destes critérios, observam-se as faixas de renda do programa, determinadas pelo Ministério das Cidades." Informações repassadas pelo setor de Habitação. Qualquer dúvida que não tenha sido sanada, por favor entre novamente em contato, estamos a disposição. Grato.

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 06/04/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, INDICAÇÃO 06/2017 - ALEXANDER ROVER - ORÇAMENTO DE CUSTOS Solicito informar o valor apurado e mencionado no documento a epígrafe e que se encontra anexo. Abraços Enorio Luiz Simon

Resposta

Data: 11/04/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Conforme solicitado em 06/04/2017, segue orçamentos de custos referentes a indicação Nº 006/2017 – ALEXANDER ROVER. Documentos anexo. A resposta também foi enviada por e-mail para o solicitante. Atenciosamente, Tiago Schneider Controle Interno.

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 06/04/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, INDICAÇÃO 06/2017 - ALEXANDER ROVER - Solicito informar o valor apurado no Orçamento de Custos mencionado no documento a epígrafe, e abaixo anexo. Abraços Enorio Luiz Simon

Resposta

Data: 11/04/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Conforme solicitado em 06/04/2017, segue orçamentos de custos referentes a indicação Nº 006/2017 – ALEXANDER ROVER. Documentos anexo. A resposta também foi enviada via e-mail para o solicitante. Atenciosamente, Tiago Schneider Controle Interno.

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 04/04/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Senhores, CONTRATO PML.032.09, PROCESSO 0029/2009. Solicito cópia do Projeto e Memorial descritivo dos contratos/processoa acima especificados. Atenciosamente, Enorio Luiz Simon

Resposta

Data: 11/04/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Conforme solicitado em 04/04/2017, enviamos cópia do Projeto e Memorial descritivo do CONTRATO PML.032.09 / PROCESSO 0029/2009. A resposta também pode ser visualizada no e-mail informado pelo solicitante. Documentos anexo. Atenciosamente, Tiago Schneider Controle Interno.

Solicitante: S*L*I* *A*G*S G*A*E*

Status: FINALIZADO

Data: 13/02/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Como Presidente da CPL, solicito cópia integral (física ou digitalizada) do Processo de Licitação n. 011/2015-PML, Tomada de Preços n. 002/2015-PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para revitalização de 6.809,25m² de capa asfáltica, com aplicação de 525,00 Toneladas de C.A.U.Q (esp. 4,00cm) em diversas Ruas: Rua Paineiras, Rua 12 de Maio. Rua Hubert Knolseisen e Rua Adolfo Knolseisen, no Bairro Vila Alemanha. Além disso, solicito TODOS os documentos decorrente do processo, como Termo de Recebimentos das obras e outras PASTAS que possam se referir aquele processo.

Resposta

Data: 14/02/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, A cópia do Processo solicitado foi encaminhada a requerente. Atenciosamente, Paula Büttner Controle Interno Município de Luzerna(SC)

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 11/10/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito ATA da última Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, realizada dia 20 de setembro de 2016, conforme resposta da Solicitação 26.

Resposta

Data: 21/10/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme Solicitação realizada no dia 11 de outubro de 2016, enviamos anexa a Ata da última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – CMDET de Luzerna (SC), do dia 20/09/2016. A resposta também foi enviada no e-mail informado. Qualquer dúvida ou esclarecimento, entrar em contato pelo telefone 3551-4700. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Município de Luzerna (49) 3551 - 4700

Solicitante: R*m*r*o* *i*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 21/09/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, conforme conteúdo (Resposta da solicitação n.° 26) no portal de transparência quanto ao cumprimento das exigências do Contrato PML 134A/2014. Tendo ciência que a reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, ocorreu no dia 20 de setembro de 2016, às 14 horas e por ter conhecimento que o conteúdo da reunião foi armazenada em áudio, solicito os seguintes documentos: 1- Áudio da reunião; 2- Ata da reunião; 3- Documentos que nomearam o Sr. Diego Oliari, como Fiscal do Contrato; 4- Relatórios do Fiscal do Contrato; 5- Licença Ambiental de Instalação, Implantação e Operação do Empreendimento.

Resposta

Data: 10/10/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado, Anexo, resposta a sua solicitação de informação.

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 17/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informações quanto ao cumprimento das exigências do Contrato PML 134A/2014 (Cap. II). Visto que os prazos de início das atividades no imóvel já expiraram, bem como a prorrogação deste prazo, aprovada em Ata 001/2016 da CMDET, ter expirado também. Se a multa já estiver sendo aplicada, solicito a informação do valor mensal da mesma, bem como a destinação deste valor.

Resposta

Data: 02/09/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, conforme informado pelo Fiscal do Contrato, Diego Oliari, vimos apresentar as informações requisitadas quanto ao cumprimento das obrigações descritas no Contrato PML nº 134A/2014, Capítulo II. Obrigações estas descritas como “Encargos da Concessionária”. Conforme repassado, as informações requisitadas referem-se ao Processo Licitatório nº 067/2014, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2014, Contrato PML nº134-A, com a empresa BOESING COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, destinado a concessão de direito real de uso da área de terras de propriedade do Município, consistente em um terreno urbano denominado área “A-1”, nos termos das Leis Municipais nº 880, de 02 de fevereiro de 2010 e nº 1.210 de 11 de março de 2014. Todos os atos referentes a essa contratação passam pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, órgão consultivo e deliberativo participante ativo do presente certame, sendo em 19 de abril de 2016 foi aprovado por unanimidade a prorrogação da execução do presente contrato, deste modo, o Município ciente do prazo estar concluso requisitou nova reunião com o Conselhosobre o encerramento do prazo. Tal procedimento ocorrerá na reunião ordinária que acontecerá no dia 20 de setembro de 2016, às 14 horas, momento que será analisado a documentação e as informações pertinetes quanto a prorrogação de Contrato, onde se necessário serão tomadas as medidas cabiveis quanto as exigências contratuais. Atenciosamente, Paula Büttner Município de Luzerna/SC

Solicitante: L*a* *e*n*n*o D*a*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicita cópia integral, em formato pdf, do Processo Licitário nº 113/2014/PML, modalidade Tomada de Preço nº 014/2014/PML.

Resposta

Data: 17/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme solicitado, escaneamos o Processo Licitário nº 113/2014/PML, modalidade Tomada de Preço nº 014/2014/PML integralmente, em pdf, entretanto não conseguimos anexá-lo à resposta devido ao seu tamanho. Por isso, o arquivo digital do mesmo está disponível para retirada ou cópia, no setor de Controle Interno. Qualquer dúvida entrar em contato (49)3551-4700, ramal 43. Atenciosamente, Paula Büttner Município de Luzerna

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Luzerna passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 01/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Conforme registros do Sistema Betha, o Município de Luzerna(SC) passou a divulgar as informações com a remuneração nominal dos seus servidores no Portal da Transparência (internet) após o dia 24/01/2014, 08:20:54. Enviamos anexo o relatório. A resposta também será encaminhada no e-mail informado. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 – 4700

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 27/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de receber Ata da última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnológico. Bem como a relação de seus membros integrantes e agenda de próximas reuniões.

Resposta

Data: 01/08/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Conforme Solicitação via Portal de Acesso à Informação realizada no dia 27 de julho de 2016, enviamos anexa a Ata da última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – CMDET de Luzerna (SC), o Decreto de nomeação dos membros do conselho e o Decreto de substituição de um membro. A partir de informações recebidas da responsável pela organização dos Conselhos Municipais, Tatiane S., em regra, as reuniões ocorrem a cada 3 (três) meses, conforme Regimento Interno, entretanto, sempre que necessário e conforme a existência de pauta, são agendadas e realizadas reuniões extraordinárias. As reuniões acontecem no período da tarde ou à noite. Para esclarecimento, a última reunião do conselho acorreu no dia 14/07/2016, neste encontro, foi aprovada a Minuta do Decreto que Regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais no Município e o Regimento Interno da Incubadora Tecnológica. Os pedidos de isenção já recebidos serão/estão sendo devolvidos para as empresas se adequarem ao Decreto, conforme regulamentação. Dia 01/08/2016, haverá uma explanação na Câmara Municipal de Vereadores, por parte do Presidente do Conselho, para apresentar a Minuta do Decreto que Regulamenta a Lei de Incentivos Fiscais. A resposta também será enviada no e-mail informado. Qualquer dúvida ou esclarecimento, entrar em contato pelo telefone 3551-4700. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 - 4700

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 01/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! O Município de Luzerna já regulamentou a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/2011, através do Decreto n°1629 de 16 de maio de 2013 , que "Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências." Enviamos anexo o Decreto. A resposta também será encaminhada no e-mail informado. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 – 4700

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 13/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, O Município de Luzerna possui o “Programa Saúde do Idoso”, oficializado pela Lei n° 1276 de 21 de outubro de 2014 (Anexa). São exercidas as atividades do Conselho Municipal do Idoso/CMI, nomeado pelo Decreto 2191 de 01 de março de 2016 (Anexo), que se reúne em caráter ordinário bimestralmente. Ainda, segundo informação das Assistentes Sociais, Michele Tedesco (CRESS/SC Nº 2414) e Adiles Beal (CRESS/SC Nº 5482), no CRAS são realizadas atividades conforme orientações Técnicas MDS - PAIF (Beneficiarios BPC Idoso e Familiares), conforme a Lei da Proteção Social Básica-PAIF (serviços), anexa. Enviamos anexo o folder e também o folder de ações do CRAS. O Município de Luzerna também possui, atualmente, a Coordenação dos Idosos (Leila R. Klotz), que acompanha grupos tradicionais de idosos que realizam atividades de lazer, recreação e esportes - encontros semanais na área urbana e área rural mensalmente. A resposta também pode ser visualizada no Portal. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 - 4700

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 05/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segundo informação do Setor de Desenvolvimento Humano do Município, na competência de ABRIL/2016 possuíamos no quadro do magistério 25 profissionais da educação admitidos na qualidade de professores temporários, sendo que 14 destes atuam na Educação Infantil e 11 no Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano. Salientamos também que 02 das profissionais com contrato temporário na Educação Infantil encontravam-se afastadas por auxílio doença pelo INSS na época. A resposta também será encaminhada no e-mail informado. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 – 4700

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 30/06/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 05/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Segundo informação da Secretária de Saúde e Bem Estar Social de nosso Município, Senhorita Gabriela Mazzarino, não temos médicos trabalhando pelo Programa Mais Médicos atualmente, nas unidades de atenção básica à saúde do Município. A resposta também será encaminhada no e-mail informado. Atenciosamente, PAULA BUTTNER Controle Interno Municipio de Luzerna (49) 3551 – 4700

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 13/05/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato PML 134A/2014.

Resposta

Data: 19/05/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, Conforme solicitado, anexo os Relatórios de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato PML 134A/2014. Atenciosamente, Paula Büttner Controle Interno Município de Luzerna

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 03/05/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Cópia das Atas das últimas 2 reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, do Município de Luzerna.

Resposta

Data: 09/05/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Conforme solicitado, anexo, as Atas das duas últimas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Município de Luzerna. Também enviaremos a resposta pelo e-mail informado. Atenciosamente, Paula Büttner Coord. de Controle Interno Município de Luzerna