Programas Municipais Arquivos[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1290-cria-Programa-fortalecimento-do-Controle-Social[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1302-Ratifica-benefícios-programas-e-serviços-socioassistenciais[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1305-PAEFI[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei 1310 - cria Programa construir[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1313-Programa-Municipal-de-Apoio-Comunitário[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1377-altera-Lei-1310-Programa-Construir[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1552-Programa-de-Integração-e-Convivência-de-Idosos[11/09/2023] Programas Assistência Social - Lei-1660-Altera-Programa-construir[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1291 - Programa de educação mais tempo na Escola[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1292 - Programa de Incentivo ao Desenvolvimento a Cultura do Artesanato e Culinária[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1293 - Programa Investindo no Futuro[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1294 - Programa de Transporte Escolar Municipal[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1295 - cria Programa Municipal de incentivo ao esporte[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1452 - Programa Esporte Crecendo com Saúde[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1543 - Programa Educação para o mundo do trabalho[11/09/2023] Programas da Educação, Cultura e Esporte - Lei 1682 - Reconhece como Política Pública o PROERD[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1299 - adote um ponto de ônibus[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1300 - Estradas Vicinais[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1301 - Programa Adoção de Praças[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1306 - Programa calçamento[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1510 - alterações Lei Adote[11/09/2023] Programas de infraestrutura - Lei 1551 - Inclui Portais na Lei de Adoção de espaços[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1268 - ESF[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1269 - Viva Luz[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1270 - exercitando a saúde[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1271 - ACS[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1272 - Programa Saúde da Mulher[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1273 - Programa Saúde do Homem[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1274 - Programa Saúde da Criança e do Adolescente[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1275 - Programa Arterial Sistêmica HAS Diabetes Mellitus DM Hiperdia (1)[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1276 - Programa Saúde do Idoso[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1277 - Programa Saúde Mental[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1278 - Programa Vigilância em Saúde[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1279 - Programa Saúde do Adulto[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1280 - Programa Saúde na Escola PSE[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1281 - Programa de Educação Permanente em Saúde[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1282 - Programa Saúde do Trabalhador[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1283 - Programa Viva Mais[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1284 - Programa Prática Integrativa Complementar PIC[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1285 - Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1286 - Programa Assistência Farmacêutica Pública[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1287 - Programa Saúde Bucal[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1288 - Programa Saúde em Ação[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1289 - Programa qualidade da água[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1296 - DTA[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1297 - programa da dengue[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1298 - programa quero ser seu amigo[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1360 - Programa Terapêutico Nova Vida[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1388 - altera Lei 1289 - Programa qualidade da água[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1678 - Convênio transporte de pacientes[11/09/2023] Programas da Saúde - Lei 1755 - Altera Lei Quero ser seu amigo