Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 – Credenciamento nº 001.2026 – FMS – Lei nº 14.133/21
O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b11c64c6-b4cc-4077-bd2f-775fd0998e3e. O processo de Credenciamento é autuado e tramitado de forma digital, e pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/b2b0ab35-62a8-45e2-9719-8211281a2c5b.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 005/2026 - FMS
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 29/04/2026
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Local : Município de Luzerna/SC.
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde
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ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde
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Valor Global R$: 731.250,00
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Objeto : Contratação da pessoa jurídica REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.
EDITAL E AVISOS
29/04/2026
-Edital de Chamamento Público 001.2026 FMS - Credenciamento Fisioterapias Complementares
29/04/2026
-DFD 23.2026 - Fisioterapias
29/04/2026
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
05/05/2026
-Justificativa Credenciamento - Cred. 001.26 - FMS
08/05/2026
-Termo de Homologação e Adjudicação (unificado)
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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29/04/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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08/05/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
