Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026 – PML (Lei 14.133/21)

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2026 - PML

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 03/08/2026

• Local : Prazo de inscrições: A partir do dia 03 de agosto de 2026, os interessados deverão enviar a documentação exigida no item 4 do presente Edital: - POR CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA (e-mail), para os seguintes endereços: debora@luzerna.sc.gov.br e licitacao03@luzerna.sc.gov.br, com o “Assunto” do e-mail: REQUERIMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026/PML; OU - PELA PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (http://www.portaldecompraspublicas.com.br/), no respectivo credenciamento.

• SETOR RESPONSÁVEL : Desenvolvimento Humano

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Objeto : O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e laboratoriais em saúde ocupacional, para realização de consultas, exames clínicos, exames admissionais e demissionais, periódicos, complementares, retorno ao trabalho, mudança de função, emissão de atestados e/ou laudos médicos para atender ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, dos candidatos/servidores públicos do Município de Luzerna, conforme previsto no Decreto (Municipal) nº 2060, de 01 de julho de 2015.

EDITAL E AVISOS

• 31/07/2026

    -  

  Edital de Chamamento Público para Credenciamento 003.2026 PML - Exames Admissionais e Periódicos

• 31/07/2026

    -  

  Termo de Referência - CP Exames Admissionais e Periódicos

• 12/08/2026

    -  

  Documentação BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANCA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

• 12/08/2026

    -  

  Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação - CP 003.2026.PML

• 21/08/2026

    -  

  Lista de Credenciados - CP 003.2026 PML

Esclarecimentos e Outros

• 31/07/2026 - Contrato vinculado ao credenciamento