Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 (ref. Credenciamento nº 002/2024) – PML – Lei nº 14.133/21

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 016/2026 - PML

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 17/09/2026

• Local : Município de Luzerna

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Obras

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Valor Global R$: 48.000,00

• Objeto : CREDENCIAMENTO da pessoa física AMARILDO ROSA PIAIA para fornecimento, de forma parcelada, de material pétreo (cascalho), destinado à manutenção das estradas do Município de Luzerna/SC.

EDITAL E AVISOS

• 17/09/2026

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  Edital de Credenciamento 002.24 PML - Cascalho

• 17/09/2026

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  Ata de Julgamento da Documentação CRED. 002.24 PML

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  Publicação Ata DOM

• 23/09/2026

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  Justificativa - Credenciamento AMARILDO ROSA PIAIA - Cascalho (Cred. 002.24)

• 23/09/2026

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  Publicação Aviso Inexigibilidade DOM

• 29/09/2026

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  Termo de Homologação e Adjudicação