Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 – PML (Lei 14.133/21)

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 003/2026 - PML

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 04/03/2026

• Local : Prefeitura de Luzerna

• SETOR RESPONSÁVEL : Setor de Licitações

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Valor Global R$: 9.200,00

• Objeto : Contratação de curso de capacitação, modo in company, destinado aos servidores públicos do Município de Luzerna, com foco na formação teórica e prática acerca da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Termo de Referência (TR), etapas essenciais para o adequado planejamento das contratações públicas.

EDITAL E AVISOS

• 04/03/2026

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  DFD 12/2026 - Curso in company

• 04/03/2026

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  Justificativa de Inexigibilidade - Curso in company DFD, ETP e TR

• 04/03/2026

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  Autorização da Autoridade Competente

• 04/03/2026

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  Publicação DOM/SC - Aviso de Contratação Direta IL

• 10/03/2026

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  Termo de Homologação e Adjudicação (unificado) - IL 003.26