001/2023 – PML – Inexigibilidade de Licitação

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2023 - PML

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 13/01/2023

• Local : O processo pode ser visualizado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/f450740f-2cfc-4850-b8ee-f972ec90b9cd

• SETOR RESPONSÁVEL : Planejamento e Comissão de Regularização Fundiária

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Valor Global R$: 31.800,00

• Objeto : Contratação de empresa especializada com a finalidade de prestar serviços de assessoria e consultoria técnica ao Setor de Habitação Social e Regularidade Fundiária e à Comissão de REURB para os procedimentos de Regularização Fundiária no Município, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.694/2019 e os Decretos Municipais nº 2.893/2020 e nº 3.187/2022.

EDITAL E AVISOS

• 13/01/2023

    -  

  Justificativa Assessoria e Consultoria Técnica Reurb e Reurb-S - 2023

• 13/01/2023

    -  

  Capa Processo Eletrônico E-ciga

• 13/01/2023

    -  

  Termo de Adjudicação

• 13/01/2023

    -  

  Termo de Homologação

Esclarecimentos e Outros

• 13/01/2023 - Parecer Contábil 009

Contratos e Aditivos

• 24/01/2023 - 003.2023 - DRDM ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM REURB