Chamada Pública nº 002/2023 – PML (Lei nº 11.947/09 e Resoluções FNDE relativas ao PNAE)

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 002/2023 - PML

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 04/12/2023

• Local : Entrega dos Envelopes: até dia 04/12/2023 às 14h. Local de Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública para Abertura: Prefeitura Municipal de Luzerna, junto ao Setor de Licitações, sito a Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro, Luzerna/SC. CEP: 89.609-000.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Objeto : O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que faz parte integrante do Edital.

EDITAL E AVISOS

• 13/11/2023

    -  

  Edital Chamada Pública nº 002.2023 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

• 04/12/2023

    -  

  Ata de Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas

• 25/01/2024

    -  

  Termo de Homologação e Adjudicação (Unificado)

Recursos

• 05/12/2023 - Recurso CP 002.23 - SUCOS MONEGAT LTDA
• 10/01/2024 - Parecer e Decisão Administrativa quanto ao Recurso - SUCOS MONEGAT LTDA

Contratos e Aditivos

• 31/01/2024 - 10.2024 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL
• 31/01/2024 - 11.2024 -COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI
• 31/01/2024 - 12.2024 - COPERNOSTRA
• 31/01/2024 - 13.2024 - IDIONEIA BRAGAGNOLLO HORN
• 31/01/2024 - 14.2024 - JOSÉ LUIS DEZANET
• 31/01/2024 - 15.2024 - JULIO ANTONIO MARQUEZ
• 31/01/2024 - 16.2024 - MARILDE DAGOSTIN
• 31/01/2024 - 17.2024 - MONICA COSTA BEBER