Alvará Sanitário e Taxa de Publicidade
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa
Essa modalidade de serviço é utilizada para a emissão das Guias de Alvará Sanitário para as empresas fiscalizadas pela Vigilância Sanitária e emissão da taxa de publicidade.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Oferece atendimento pela internet
Exige pagamento de taxas
Como solicitar?
Por Telefone
Setor de Tributação
Fone: (49) 3551-4750
Segunda a sexta-feira, das 13:00 às 19:00
Pela Internet
Guia de Pagamento
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/resource.faces?params=hQCBp2xyLMstr-c7SsVk9g==
Presencialmente
Setor de Tributação
Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro
89609-000
Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| A cobrança de taxas pode variar | R$ 0 |
Informações Adicionais
Prazo para atendimento dos serviços
A liberação documento do alvará é feita 1 (um) dias após a compensação da guia de pagamento. Para os Micros Empreendedores Individuais (MEIs) o alvará pode ser retirado direto site ou no setor competente.
A liberação documento do alvará é feita 1 (um) dias após a compensação da guia de pagamento. Para os Micros Empreendedores Individuais (MEIs) o alvará pode ser retirado direto site ou no setor competente.
Requisitos para Renovação Anual do Alvará
Ter uma empresa ou ser um profissional liberal com o cadastro atualizado no setor de Tributação do Município de Luzerna.
Ter uma empresa ou ser um profissional liberal com o cadastro atualizado no setor de Tributação do Município de Luzerna.
Outras Exigências
- Não é necessário apresentar documentação para realizar a renovação do alvará, apenas estar com o cadastro atualizado no setor competente.
Órgão / Entidade responsável
- Setor de Tributação -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
