Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 03/08/2023 15:11:57

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde! Em anexo resposta do engenheiro do Município, Arthur Desidério, à sua solicitação. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 11/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 851060 R$ 310,00 AF 049535/2023 22/03/2023 27/03/2023 26/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P190209

Resposta

Data: 14/04/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Informamos que a Nota Fiscal referente a sua solicitação será paga na data de hoje 14/04/2023. Atenciosamente Marlone Ebert Coordenadora de Compras

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5309 R$ 5.389,99 Empenho n.25973/2023 - - Pregão n.32/2022 17/02/2023 17/02/2023 19/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P189546

Resposta

Data: 17/04/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Informamos que a Nota Fiscal em questão foi quitada no dia 14/04/2023. Atenciosamente Ingart Marlone Ebert Coordenadora do Setor de Compras.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Resposta

Data: 05/01/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Vallerie Em resposta à sua solicitação informamos que o Município de Luzerna possui apenas 01 (uma) escola municipal e pela quantidade de habitantes e do perfil social da população uma das assistentes sociais que atua na área das políticas sociais do Município contempla as necessidades da educação básica, conforme a demanda apresentada pela Escola. Seguem os dados da profissional: Nome: Michele Luciane Tomaz da Silva Tedesco Instituição onde atua: Escola Municipal São Francisco Nível de ensino que atua: Educação Básica Telefone: (49) 3551-4743 E-mail: assistencia@luzerna.sc.gov.br Município de Atuação: Luzerna/SC Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: M*r*a*a d* *z*v*d* *a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, solicito a disponibilização do edital de coleta de lixo do municipio.

Resposta

Data: 02/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Mariana Conforme solicitado segue em anexo o edital de licitação da coleta de lixo.

Solicitante: E*o*i* *u*z S*m*n

Status: RESPONDIDO

Data: 30/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme publicação em redes sociais o município recebeu emendas do senador Jorginho Mello num total de 300 mil reais e conforme mencionado, destinado a investimento (não custeio) em saúde. Solicito informar quais bens serão incorporados com referidas emendas. 2 - Adicionalmente no aditivo do anel viário/Juttel, também consta valor muito semelhante citado em seu texto, também de origem do mesmo parlamentar. Nestas condições, solicito informar época de ingresso da referida verba. https://www.luzerna.sc.gov.br/uploads/701/arquivos/2124338_07052021___3_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_0402020___ANEL_VIARIO___JV_JUTTEL_TERRAPLANAGEM_E_LOCACAO_DE_EQUIPAMENTOS_EIRELI___PML.docx https://www.facebook.com/PrefeituraLuzerna/posts/3934218603340044 Anexos: 02.

Resposta

Data: 04/06/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Em resposta a sua solicitação encaminho as respostas dos setores competentes: Boa Tarde! Recebemos efetivamente apenas uma emeda de 100 mil reais que foi destinada a Custeio. Devido ao grande aumento no valor de medicamento da farmácia Básica utilizamos para fazer uma aditivo, para suprir as demandas que com a pandemia, teve um aumento de procura. Está outra emenda não nos foi repassa ainda, por esse motivo não sabemos para que será destinada. Desde já me coloco a disposição para eventuais esclarecimentos. Att Gabriela Mazzarino Secretária de Saúde e Assistência Social Boa tarde Vanusca Em atenção a "época de ingresso da referida verba" destinada ao "aditivo do anel viário/Juttel" informo que o recurso ingressou no dia 29/06/2020. Em atenção a parte da saúde inicialmente solicitada a Sec. de Saúde, e posteriormente solicitada complementação informo que o Município ainda não recebeu esses recursos financeiros, tendo recebido apenas a indicação das referidas emendas, sendo que uma de R$ 100 mil já está cadastrada no sistema do Fundo Municipal da Saúde sob o código de proposta 36000.361603/2021-00, quanto a segunda emenda segundo informações do parlamentar essa será repassada por transferência especial, e ainda não está cadastrada no sistema. Atenciosamente, Dreone Mendes Contador Geral Município de Luzerna - SC 49 99902 7514 49 3551 4700

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 21/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Mislaine Conforme solicitado, A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social informa o número de óbitos de crianças com menos de 01 (um) ano de idade no Municípios nos anos referidos: 2015: 0 2016: 0 2017: 0 2018: 02 2019: 05 Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: L*A*D*O C*R*A*I

Status: RESPONDIDO

Data: 30/04/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: COM RELAÇAO A LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERENCIA, A QUAL A FARMACIA CATARIMED GANHOU E TERA QUE DAR 28,5 % DE DESCONTO, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR, PODE SER DO MÊS DE MARÇO/2021, AS NOTINHAS QUE OS PACIENTES VAO A ESTA FARMACIA, PARA VER SE ESTE DESCONTO ESTA SENDO PRATICADO, DE ACORDO COM O PMC DE CADA MEDICAMENTO, POIS TENHO O LIVRO DE PREÇOS E GOSTARIA DE COMPARAR ITEM POR ITEM, PARA VER SE ESTA TUDO CORRETO. SEM MAIS AGRADEÇO A COMPREENÇAO E FICO NO AGUARDO DA RESPOSTA, SE POSSIVEL COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS.

Resposta

Data: 03/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Conforme solicitado, em anexo cópia da nota fiscal da empresa Levin Drogaria, nome fantasia CATARIMED, referente ao mês de março, com valores unitários e os respectivos descontos dos remédios fornecidos à Prefeitura. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 22/12/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Daniel As informações que solicita encontram-se todas na transparência ativa do site do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://www.luzerna.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54051/codLicitacao/134486 Nesse link você encontra os dados que precisa, ou seja, chassi, placa, modelo, ano e seguradora vigente dos veículos oficiais do Município no respectivo edital de seguro de veículos e contrato com a vencedora do certame. Email do setor de compras: compras@luzerna.sc.gov.br Ressaltamos que a LAI- Lei de Acesso à Informação – determina o repasse de informações, conforme realizado acima, e não a alimentação de planilhas solicitadas pelo cidadão. Com as informações disponibilizadas o preenchimento da planilha fica a encargo do requerente. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: G*S*A*O H*F*E*D*R

Status: FINALIZADO

Data: 23/11/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: GUSTAVO HOFFELDER, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SC 45.111, na condição de procurador da empresa solicitante requer: A empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.821/0001-45, com sede na Rua Emílio Hall, 23, Bairro José Rupp, no município de Herval d’ Oeste – SC, sagrou-se segunda colocada no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 – PML TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – PML sendo a proponente vencedora a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI. Por meio do Ofício 65/2020 o Município de Luzerna procedeu resposta à Solicitação 64 – LAI onde a empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA evidenciou o descumprimento contratual da vencedora pois o edital previa que a proponente vencedora deverá (14.2.2.) Iniciar os serviços em até 10 (dez) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço Inicial; e (14.2.3.) Entregar a(s) obra(s), completamente executada(s), em até 30 (trinta) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço. O Município de Luzerna, em resposta à Solicitação 64 – LAI informou que empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI invocou os dispositivos da Lei nº 8.666/93, art. 51, §1º, inc. II (superveniência de fato excepcional ou imprevisível) e ao episódio da pandemia COVID-19 pela inexecução do contrato até a presente data. De antemão a empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA manifesta que o episódio da pandemia COVID-19 não é motivo justificado uma vez que o certame ocorreu na data de 14 de agosto de 2020 e a pandemia já tinha sido decretada no Brasil por meio de as medidas para o enfrentamento na forma da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Nesse sentido, solicitamos cópia da documentação acostada pela empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI quanto à Solicitação 64 – LAI. Fundamento legal: artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011( acesso às informações ) Joaçaba – SC, 23 de novembro de 2020. GUSTAVO HOFFELDER OAB/SC 45.111

Resposta

Data: 27/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Gustavo A documentação solicitada foi encaminhada ao seu e-mail, conforme solicitação. Segue em anexo à essa resposta também. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: G*S*A*O H*F*E*D*R

Status: FINALIZADO

Data: 11/11/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: GUSTAVO HOFFELDER, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SC 45.111, na condição de procurador da empresa solicitante requer: A empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.212.821/0001-45, com sede na Rua Emílio Hall, 23, Bairro José Rupp, no município de Herval d’ Oeste – SC, sagrou-se segunda colocada no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 – PML TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – PML conforme certame e ata disponível no site do Município: https://static.fecam.net.br/uploads/701/arquivos/1892070_Ata_da_Sessao___Abertura_dos_Envelopes_de_Propostas.pdf A proponente vencedora foi a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI. O edital prevê que a proponente vencedora deverá (14.2.2.) Iniciar os serviços em até 10 (dez) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço Inicial; e (14.2.3.) Entregar a(s) obra(s), completamente executada(s), em até 30 (trinta) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço. Ocorre que a Ordem de Serviço 006/2020 é datada em 09/09/2020 e publicada no DOM-SC em 10/09/2020 (cópia anexa). Portanto, em respeito ao Edital e Ordem de Serviço 006/2020, a obra da empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI já deveria ter sido concluída. Na data de 10/11/2020 o preposto da empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA entrou em contato telefônico com o Município de Luzerna, com o sr. André e obteve a informação de que a empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI não realizou o serviço e que tal empresa se comprometeu em iniciar as obras dia 05/12/2020. Nesse sentido, ante a evidência da inexecução do contrato, solicitamos informação de quais medidas administrativas e penalidades o Município de Luzerna está promovendo em relação à empresa PAULO ALDALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI (item 16 do Edital e Cláusula Quinta do Contrato). De plano, evidenciamos que a empresa ELETRO INSTALADORA BORTOLINI LTDA, se soubesse que o prazo de execução da obra poderia ser de 90 dias e não 30 dias, poderia ter feito preço inferior e sagrar-se vencedora do certame, inclusive, tendo iniciado e entregado a obra no prazo. Fundamento legal: artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011( acesso às informações ) Joaçaba – SC, 10 de novembro de 2020. GUSTAVO HOFFELDER OAB/SC 45.111

Resposta

Data: 19/11/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Gustavo, conforme solicitado encaminhamos ao seu e-mail ofício de resposta à sua solicitação, anexo também a essa resposta. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: R*m*r*o* *i*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 23/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Tendo como referente procedimento PL 028.20 - Alienação de bens imóveis com área de 172.136,89 m² no qual foram executadas aberturas de estradas, atividades de terraplenagem, etc., solicito os seguintes dados abaixo: 1- Solicitação da Portal Incorporadora e Construção Ltda ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico; 2- Cópia da ata aprovando o pleito. 3- Custos estimados pelo município para prestação a empresa dos serviços de terraplenagem ou outros. 4- Alvarás, Licenças ou autorização ambientais.

Resposta

Data: 23/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Remerson Em resposta a sua solicitação informamos que o Município de Luzerna realizou a alienação desse imóvel, autorizado pela Lei Municipal nº 1695/2019 (em anexo). Para conferência de todos os atos administrativos relativos à alienação via Concorrência Pública nº 002/2020 - Processo Licitatório 028/2020 acesse o seguinte link, disponível na transparência ativa do site do Município: https://www.luzerna.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54051/codLicitacao/163486 A referida abertura de estradas e terraplanagens mencionadas são de responsabilidade do novo proprietário, sendo que o Município não realizou nenhuma atividade de hora máquina ou semelhante no imóvel em questão. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 16/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. Att.Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 16/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Daniel As informações que solicita encontram-se todas na transparência ativa do site do Município, no seguinte endereço eletrônico: https://www.luzerna.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/54051/codLicitacao/134486 Nesse link você encontra todos as informações dos veículos oficiais no respectivo edital de seguro de veículos, bem como a Empresa vencedora do pregão, a Gente Seguradora SA e o respectivo contrato. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: T*C*A*E P*U*A M*D*I*O*

Status: FINALIZADO

Data: 01/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde, sou supervisora do banco da Família na cidade de Santa Cecília, e gostaria de uma lista com todos os contatos ou cadastros dos MEIs cadastrados na cidade. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 01/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde! Informo que devido à vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709, o Município está impedido de fornecer dados pessoais como nomes e contatos de pessoas físicas, sem a devida autorização das mesmas. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: E*o*i* *u*z S*m*n

Status: FINALIZADO

Data: 10/06/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Tendo em vista o "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE ENTRE SI FIZERAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE LUZERNA/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO"... Solicito, se e quando possivel, qual será agora a origem dos recursos, cujo destino inicial desse contrato eram as obras do Anel Viário de Luzerna. Anexos: 02

Resposta

Data: 15/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Informamos que a origem dos recursos continua sendo a Caixa Econômica Federal, via Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento –FINISA – Apoio Financeiro para Despesa de Capital. O novo contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM na data de hoje (15/06/2020) no seguinte endereço eletrônico: http://edicao.dom.sc.gov.br/2020/06/1592240454_edicao_3171_assinada.pdf Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno Município Luzerna

Solicitante: A*a P*u*a V*l*u*a I*g*e*

Status: FINALIZADO

Data: 02/06/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicita-se cópia do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019/CMDCA,a partir da fl. 200, até o final.

Resposta

Data: 03/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Conforme solicitado encaminhamos, ao email informado, cópia do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019/CMDCA,a partir da fl. 200, até o final. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: E*O*I* *U*Z S*M*N

Status: FINALIZADO

Data: 09/05/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informar, diante de redação atual do Art 29 da CF, se projeto de "PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 001/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 REDUZ O NÚMERO DE VEREADORES DE 09 (NOVE) PARA 07 (SETE) A PARTIR DA LEGISLATURA DE 2021." seria promulgado e em que instancia, se tivesse sido aprovado em votação pela Câmara Municipal de Luzerna. 2. Em anexos, segue cópia de ata de sessão de 22.04, bem como cópia de excerto da mesma.

Resposta

Data: 12/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde Em anexo resposta à sua solicitação. Informamos que futuros questionamentos relativos à Câmara de Vereadores podem ser realizados por meio do Portal de Acesso à Informação exclusivo da Câmara de Vereadores, em https://lai.camaraluzerna.sc.gov.br/. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: M*r*l*n* *i*t*r*r d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 23/04/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar do qual fui parte (PAD nº 001/2020/CMDCA) e também cópia integral do Autos da Sindicância em que também figurei como Investigada/Parte.

Resposta

Data: 29/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Informo que as informações solicitadas foram encaminhadas para o email disponibilizado. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: L*U*A D* *V*L* *A*D*O Y*N*

Status: FINALIZADO

Data: 06/04/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas, estou à disposição. Att,

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prezada Laura Conforme solicitado, enviamos para seu email o seguinte relatório: 01) Relação das Bases de Cálculo . Informamos que o sistema utilizado pela Prefeitura não gera relatórios individualizados por trabalhador conforme solicitado, e que a empresa responsável pelo Software está providenciado a geração do referido relatório, e nesse sentido solicitamos , com base no artigo 11,parágrafo 2º da Lei 12527/11, mais dez dias para enviarmos as informações. Informamos também que a informação é disponibilizada no Portal da Transparência do Município, onde constam todas as folhas de pagamentos, de todos os servidores, desde o ano de 2014. A informação pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-041/con_servidoresativos.faces Atenciosamente; Vanusca Silva Controle Interno Municipio de Luzerna/SC (049) 3551-4700

Resposta

Data: 29/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde Informo que os relatórios "Arquivos eletrônicos, em formato PDF e XLS (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento dos servidores deste Município, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao envio das informações referentes a este requerimento " foram encaminhados para o email informado conforme solicitado e que o Relatório "Relatório de incidência da contribuição previdenciária que demonstre todas as modificações ocorridas na base de cálculo da contribuição previdenciária durante o período supracitado" já havia sido enviado em email anterior, quando da prorrogação do prazo. Atenciosamente Vanusca Silva Controle Interno

Solicitante: R*f*e* *r*t*c*v*l

Status: FINALIZADO

Data: 17/03/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de informações referente ao Contrato firmado entre Prefeitura Municipal de Luzerna e a empresa New Medical Technology Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME, cnpj 21.308.162/0001-61. Se houve alguma prorrogação no prazo deste contrato. Se sim, se a empresa cumpriu exigência conforme Cláusula IV, Parágrafo 1. Gostaria de Ata da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Luzerna.

Resposta

Data: 06/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia, em resposta a solicitação de informações: "Se houve alguma prorrogação no prazo deste contrato. Se sim, se a empresa cumpriu exigência conforme Cláusula IV, Parágrafo 1". Informo que houve prorrogação no contrato de incubação da referida empresa, a renovação se deve ao fato de que a empresa New Medical Technology, que é um Empresa de Base Tecnológica, e que durante o desenvolvimento de seus produto necessitou de homologações e liberações junto a ANVISA, órgão máximo que regulamenta o mercado de Vigilância Sanitária e portanto faz fiscalização e controle de equipamento que posteriormente serão instrumentos nas mãos dos profissionais da saúde. As referidas liberações se dão por meio de um processo rigoroso e minucioso, onde poucas empresas demonstram resiliência e se habilitam para desenvolverem e produzirem equipamento médicos cirúrgicos com tecnologias nacionais. Sendo assim, a empresa solicitou as supracitadas homologações e liberações para que possa um dia disponibilizar seus produtos no mercado nacional. A NMT é uma empresa com gestão focada no desenvolvimento inovador, sua gestão é inspiradora para outros empreendimentos, tanto incubados na ITL quanto no Município de Luzerna e até regionalmente, pois muitas outras empresas vem fazer benchmark. Sua atuação dentro da ITL já viabilizou outros três empreendimentos que faturam, além de inspirar e fortalecer a comunidade do empreendedorismo e da inovação. As justificativas técnicas empresariais, envolvendo investimentos, número de postos de trabalhos, faturamento, etc..., poderão ser analisadas nos documentos em anexo. Sendo o que tinha como resposta para o momento, colocamo-nos a disposição para os esclarecimentos necessários. Tiago Moraes Diretor Administrativo, ITL - Incubadora Tecnológica Luzerna