Estrutura Organizacional

 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Luzerna

A estrutura organizacional dos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo é composta de Secretarias, Subsecretarias, Assessorias, Diretorias, Setores, Coordenadorias e Assistências. A estrutura organizacional básica da Administração Direta compreende:

1.  Gabinete do Prefeito;
2.  Gabinete do Vice-Prefeito;
3.  Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão;
4.  Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutura e Agropecuária;
5.  Secretaria de Saúde;
6.  Assistência Social;
7.  Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;

Parágrafo Único – Integram, ainda, a estrutura da Administração Direta os Conselhos Municipais, órgãos deliberativos, consultivos e de assessoramento, cujo funcionamento, atribuições, vinculação e composição são fixados em lei específica e servem de apoio à descentralização administrativa, como órgãos de consulta do Prefeito e dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

DO GABINETE DO PREFEITO

Art. 12 – Ao Gabinete do Prefeito subordinam-se diretamente:

                 I.   A Chefia de Gabinete;

               II.   A Assessoria Jurídica;

              III.   A Controladoria do Município;

                                  i.     A Ouvidoria do Município;

             IV.   A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON;

               V.   A Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil – COMPDEC;

             VI.   A Diretoria de Planejamento;

            VII.   A Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

A Estrutura Administrativa das Secretarias, com as respectivas composições dos órgãos setoriais (de Direção, Chefia, Coordenação e Assistência) é a seguinte:

1. I.      Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

a)  Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimônio

                                  i.   Coordenadoria de Compras

i. Assistência Administrativa de Compras

                                ii.   Setor de Licitações

                              iii.   Setor de Tesouraria

                               iv.   Setor de Contabilidade

                                 v.   Setor de Tributação

                               vi.   Setor de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas

                             vii.   Setor de Desenvolvimento Humano

1. II.   Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutura e Agropecuária

a)   Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

                                       i.Assistência Administrativa de Agropecuária

b)   Diretoria de Infraestrutura

c)   Diretoria de Paisagismo

d)  Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos

1. III.      Secretaria de Saúde 

a)  Diretoria de Saúde

i. Setor de Vigilância Sanitária

ii. Assistência Administrativa de Atenção Básica de Saúde

b) Coordenadoria de Atenção Básica de Saúde

1. IV.     Secretaria de Assistência Social

a)  Diretoria de Assistência Social

1. Setor de Habitação, Trabalho e Renda
2. Assistência Administrativa de Atenção Básica de Assistência Social
3. Conselho Tutelar
4. Fundo da Infância e Adolescência de Luzerna – FIA

1. V.          Secretaria de Educação, Cultura e Esportes

a)  Diretoria de Educação e Cultura

b)  Diretoria de Esportes

c)  Setor de Tecnologias Educacionais

d)  Coordenadoria do Centro de Eventos

 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL- As entidades integrantes da Administração Indireta Municipal é a Autarquia Intermunicipal SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna, que é rege-se  pelas disposições contidas nas leis específicas, obedecidos os princípios institucionais e os Consórcios que o Município aderir que também são regidos por regulamentos próprios.