NOTA OFICIAL

O MUNICÍPIO DE LUZERNA(SC), diante da publicação veiculada na tarde de 26 de novembro de 2021, nas redes sociais quanto ao desvio de recursos da Associação de Desenvolvimento Rural de Luzerna, vem a público esclarecer:  

1.?A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL é uma ENTIDADE PRIVADA e a funcionária suspeita de desvio de recursos da ADR, NÃO POSSUI NENHUM VÍNCULO com o MUNICÍPIO DE LUZERNA;  

2.?A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL é apenas PRESTADORA DE SERVIÇOS aos produtores rurais do Município de Luzerna, através de um TERMO DE PARCERIA celebrado com o MUNICÍPIO, oriundo de PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO aberto a quem quisesse participar, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014;  

3.?Dentre as cláusulas do TERMO DE PARCEIRA, consta que o Município disponibiliza uma sala à ASSOCIAÇÃO no prédio da Municipalidade para facilitar o atendimento ao produtor rural;

  4.?Os repasses do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL são submetidos ao CONTROLE INTERNO do MUNICÍPIO, sendo que, TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS ESTÃO CORRETAS conforme pode ser acompanhar no PORTAL DE TRANSPARÊNCIA do MUNICÍPIO, https://www.luzerna.sc.gov.br/…/ver/codMapaItem/95310.  

5.O MUNICÍPIO suspenderá o pagamento da parcela de dezembro/2021 e futuras parcerias até que seja solucionada a questão.