008/2015 – PML – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 008/2015 - PML

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 06/03/2015

• Local : Prefeitura Municipal de Luzerna/SC, Paço Municipal, localizado na Avenida 16 de Fevereiro, nº 151, Centro, Luzerna/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PML

• Objeto : A presente licitação tem por objeto a concessão do direito real de uso do bem imóvel, consistente em consistente em: parte do imóvel situado à Rua São Roque, nº 319, Centro, no município de Luzerna/SC, com cadastro imobiliário sob o nº 01.01.02.012.0399, com Alvará de Licença para Construção autuado sob o nº 0742, em 03 de maio de 2004; com área construída de 391,06 m² (trezentos e noventa um metros quadrados e seis décimos de metro quadrado); pavimento térreo, edificado em alvenaria, com destinação de uso comercial; localizado em terreno com área total de 1.108,00 m² (um mil, cento e oito metros quadrados), com as seguintes características: paredes em alvenaria com revestimento interno em massa acrílica e pintura acrílica e revestimento externo em pintura acrílica, ambos em bom estado de conservação; janelas de vidro temperado 10mm (dez milímetros), com boa abertura para a iluminação interna do ambiente, com funcionamento “de correr”, parcialmente danificadas; fachada com fechamento e