002/2019 – PML – Concorrência Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 002/2019 - PML

• Modalidade : Concorrência Pública

• Data da Abertura : 20/05/2019

• Local : Prefeitura de Luzerna, junto ao Setor de Licitações. Endereço: Av. 16 de Fevereiro, 151, Centro.

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

• ENTIDADE : Município de Luzerna

• Objeto : Constitui objeto da presente Concorrência a Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado “QUIOSQUE”, integrante da área localizada na Praça Imaculada Conceição, Rua Rui Barbosa, Centro, neste Município de Luzerna/SC, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, por igual período, até 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Complementar Municipal nº 90/2010, conforme Termo de Referência, que integra o presente edital.

EDITAL E AVISOS

• 28/05/2021

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  RESCISÃO CONTRATO PML Nº 073.2020