001/2019 – Processo de Escolha

Inscrições para eleição do Conselho Tutelar abertas a partir do próximo dia 22

Estarão abertas a partir do próximo dia 22 de abril as inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar no município de Luzerna. Os interessados terão até o dia 24 de maio para se inscrever junto à Diretoria de Assistência Social localizada no Centro de Eventos São João Batista, das 7h45 às 11h45min e das 13h30min às 17h30min.

A eleição é coordenada pela Comissão Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente, através de Comissão Especial Eleitoral, com supervisão do Ministério Público de Santa Catarina. Os candidatos disputarão cinco vagas para um mandato de quatro anos. A carga horária é de 40 horas e remuneração de R$ 2.012,21.

O horário de expediente do membro do Conselho Tutelar é das 07h45 às 11h45min e das 13h30min às 17h30, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população. Todos os membros do Conselho Tutelar ficam sujeitos a períodos de sobreaviso, inclusive nos finais de semana e feriados. A jornada extraordinária do membro do Conselho Tutelar, em sobreaviso, deverá ser compensada, conforme dispõe a Lei Municipal.

A eleição será realizada no dia 6 de outubro de 2019, das 8hs às 17h. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial Eleitoral até o dia 05 de setembro, publicados nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3551-4719 com Tatiane.

Assessoria de Comunicação