Consulta Pública

Ofício Circular nº 01/2020/SME

Luzerna, 24 de setembro de 2020.

 

Aos:

Professores, Gestores, Profissionais da Educação, demais membros da comunidade escolar e sociedade em geral.

 

 

A Secretaria Municipal de Educação vem informar que após estudos realizados pela Equipe Técnica da Rede Municipal de Ensino, referente a atualização e reorganização do Sistema Municipal de EDUCAÇÃO do Município de LUZERNA, está disponibilizado no site da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, para CONSULTA PÚBLICA, o texto proposto para o Projeto de Lei do Novo Sistema Municipal de Educação.

 

A Consulta Pública do texto proposto para o Projeto de Lei do Novo Sistema Municipal de Educação ficará disponível até dia 25 de setembro de 2020 a 25 de outubro de 2020. As sugestões e/ou manifestações poderão ser encaminhadas por escrito, com as devidas argumentações, identificado, assinado e protocolado na Secretaria Municipal de Educação, até a data citada.

 

Após concluída esta etapa e avaliação das contribuições apresentadas, o documento será finalizado e encaminhado para tramitação na Câmara de Vereadores.

 

Atenciosamente,

 

 

Regina Caren Jacoby Cureau

Secretária Municipal de Educação