Para maiores informações sobre as Parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), realizadas nos anos de 2017 e 2018, acesse a Galeria de Arquivos abaixo.
Quanto às Parcerias firmadas a partir de 2019, acesse o Portal de Transparência do sistema de Gestão de Recursos Repassados.
Denúncias
As denúncias sobre irregularidades na aplicação dos recursos podem ser realizadas diretamente na Ouvidoria do Município de Luzerna/SC.
- 15/05/2017 - TERMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 - DE COLABORAÇÃO - (Plante Mais)
- 20/06/2017 - Ata Lei 13.019 - Programa Plante Mais
- 20/06/2017 - Extrato de Homologação Lei 13.019 - Programa Plante Mais
- 29/06/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PROGRAMA PLANTE MAIS -PML
- 29/06/2017 - Portaria 102 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Termo de Parceria 0022017
- 16/10/2017 - Relatório de Acompanhamento do Gestor da Parceria - TC 002.2017
- 06/02/2018 - Prestação de Contas - Programa Plante Mais - ADR - Termo de Colaboração 002.17
- 14/08/2018 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação 2 - Prestação de Contas ADR
- 14/08/2018 - Termo de Homologação do Relatório Técnico 2 - Prestação de Contas ADR
- 14/08/2018 - Parecer Técnico da Prestação de Contas ADR - 2
- 14/08/2018 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas Final - ADR
- 12/06/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- TERMO DE COLABORAÇÃO - (Entidade Culturais - Dança)
- 14/07/2017 - Ata Chamamento 003.2017 - Grupos Culturais
- 17/07/2017 - PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO
- 25/07/2017 - PARECER JURÍDICO
- 17/07/2017 - Extrato de Homologação - Grupos Culturais
- 25/07/2017 - Portaria 111 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Termo de Colaboração 003;004;005
- 25/07/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL HEINRICH HACKER - AULAS DE DANÇA - PML
- 25/07/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004 - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAUCHA RAIZES DO SUL DE LUZERNA - AULAS DE DANÇA - PML
- 25/07/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005 - ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI LUZERNA - AULAS DE DANÇA - PML
- 13/11/2017 - Relatório de Acompanhamento - ASSOCIAÇÃO GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 16/02/2018 - Relatório de Acompanhamento - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAÚCHA RAÍZES DO SUL
- 13/03/2018 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação - ASSOC. CULT. GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 13/03/2018 - Fotos Associação Cultural Germânica Heinrich Hacker
- 06/04/2018 - Análise Prestação de Contas - Assoc. Triveneta di Luzerna
- 09/04/2018 - Análise Prestação de Contas - Assoc. Tradicionalista Gaúcha
- 29/06/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004- TERMO DE COLABORAÇÃO - (Entidade Culturais - Musica)
- 01/08/2017 - Ata Chamamento 004.2017 - Música (Coral e Fanfarra)
- 01/08/2017 - Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento - Chamamento 004.2017
- 21/08/2017 - Parecer Jurídico - Chamamento 004.2017
- 01/08/2017 - Extrato de Homologação - Chamamento 004.2017
- 21/08/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 - CORAL VOZES DE LUZERNA - AULAS DE MUSICA - PML
- 21/08/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007 - APP PADRE NOBREGA - AULAS DE MUSICAS - PML
- 13/11/2017 - Relatório de Acompanhamento - CORAL VOZES DE LUZERNA
- 06/04/2018 - Análise Prestação de Contas - APP Padre Nóbrega
- 06/04/2018 - Análise Prestação de Contas - Coral Vozes de Luzerna
- 08/09/2017 - Lei nº 1535 de 31.08.2017 - Feira GERA
- 08/09/2017 - Plano de Trabalho ACIOC - Feira GERA
- 08/09/2017 - Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001.2017 - Feira GERA
- 11/09/2017 - Parecer da Comissão e Julgamento - Feira GERA
- 19/09/2017 - Parecer Jurídico -Feira GERA 2017
- 19/09/2017 - Termo de Fomento nº 008.2017 - Feira GERA
- 19/09/2017 - Portaria 126 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Termo de Fomento
- 11/12/2017 - Prestação de Contas - Gera 2017 - ACIOC -Termo de Fomento nº 008.17.PML
- 22/09/2017 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.17 - Natal 2017
- 26/10/2017 - Ata Chamamento Público 005.2017 - Natal 2017
- 27/10/2017 - Extrato de Homologação - Natal 2017
- 07/11/2017 - Ata de Análise da Documentação e Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento - CH 005.2017 - Natal 2017
- 13/11/2017 - Parecer Jurídico - Chamamento 006/2017 - Natal 2017 - Lei 13.019/14
- 13/11/2017 - Extrato de Resultado Final - CH 005.2017 - Natal 2017
- 13/11/2017 - Portaria 134 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Termo de Fomento 009
- 13/11/2017 - Termo de Fomento nº 009.2017 - Natal Luz 2017 - CDL E NÚCLEO CDL LUZERNA - PML
- 14/12/2017 - Complementação - Plano de Trabalho CDL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005.17 - Natal 2017
- 01/02/2018 - Relatório de Acompanhamento - CDL
- 05/06/2018 - Análise da Prestação de Contas - Natal 2017 - CDL e NDL
- 18/12/2017 - Plano de Trabalho - APAE
- 18/12/2017 - Requisição de Parceria
- 18/12/2017 - Lei nº 1550 de 28.11.2017 - APAE
- 18/12/2017 - Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - APAE
- 20/12/2017 - Parecer Jurídico - Inexigibilidade de Chamamento 002/2017 - APAE - Lei 13.019/14
- 20/12/2017 - Portaria 149 - Comissão de Monitoramento e Avaliação Orgão Técnico e Gestor - Termo de Fomento 010
- 28/03/2018 - TERMO DE FOMENTO nº 010.17 – PML
- 27/02/2019 - Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação e Parecer do Gestor - APAE 2017
- 19/12/2017 - Plano de Trabalho Associação Beneficente Frei Rogério
- 19/12/2017 - Lei nº 1561 de 12.12.2017 - Associação Beneficente Frei Rogério
- 19/12/2017 - Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO
- 20/12/2017 - Parecer Jurídico - Inexigibilidade de Chamamento 003/2017 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGÉRIO - Lei 13.019/14
- 20/12/2017 - Portaria 150 - Comissão de Monitoramento e Avaliação Orgão Técnico e Gestor - Termo de Colaboração 011
- 28/03/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO nº 011.17 – PML
- 14/01/2019 - Portaria 002 - Comissão de Monitoramento e Avaliação Orgão Técnico e Gestor - Termo de Colaboração 011
- 14/01/2019 - Prestação de Contas Associação Beneficente Frei Rogério
- 14/01/2019 - Análise Prestação de Contas - Associação Beneficente Frei Rogério
- 01/02/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas Associação Frei Rogério
- 14/01/2019 - Lei 1627 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREI ROGERIO
- 11/02/2019 - 02.01.2019 -1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - FREI ROGÉRIO
- 01/02/2019 - Plano de Trabalho 2019 - Associação Frei Rogério
- 28/03/2018 - Lei nº 1576.18
- 28/03/2018 - Plano de Trabalho AJEC
- 28/03/2018 - Documentação AJEC
- 28/03/2018 - Justificativa - AJEC
- 10/04/2018 - PARECER JURIDICO
- 18/04/2018 - Portaria 078 - Comissão de Monitoramento e Avaliação Orgão Técnico e Gestor - Termo de Fomento 001 2018
- 04/05/2018 - TERMO DE FOMENTO PML nº 001.17 - AJEC – ASSOCIAÇÃO JOAÇABA DE ESPORTE E CULTURA
- 25/03/2019 - Prestação de Contas Final - ICP 001.18 - AJEC
- 28/03/2019 - Relatório Técnico e Parecer do Gestor - Prestação de Contas Final AJEC
- 09/04/2018 - Edital de Chamamento Público 001.2018 - Grupos Culturais e Artísticos
- 10/05/2018 - Ata de Seleção e Julgamento das Propostas - Grupos Culturais e Artísticos
- 18/05/2018 - Extrato de Homologação - Chamamento Público 001/2018
- 23/05/2018 - Parecer Técnico da Comissão - CP 001.2018 - Grupos Culturais e Artísticos
- 24/05/2018 - Parecer Jurídico
- 28/05/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003.18 - ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA GAÚCHA RAÍZES DO SUL DE LUZERNA
- 28/05/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004.18 - ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI LUZERNA
- 28/05/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005.18 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 28/05/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006.18 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PADRE NÓBREGA
- 28/05/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007.18 - CORAL VOZES DE LUZERNA
- 21/06/2018 - Distribuição de Salas e Espaços para Ensaios - Entidades Culturais e Artísticas
- 11/06/2018 - Portaria 090 - Comissão de Monitoramento e Avaliação Órgão Técnico e Gestor
- 28/08/2018 - Relatório de Acompanhamento Técnico - Associação Raizes do Sul
- 28/08/2018 - Relatório de Acompanhamento Técnico - Associação Cultural Heinrich Hacker
- 28/08/2018 - Relatório de Acompanhamento Técnico - Associazione Triveneta di Luzerna
- 28/08/2018 - Relatório de Acompanhamento Técnico - Coral Vozes de Luzerna
- 08/04/2019 - Prestação de Contas 2018 - ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI LUZERNA
- 08/04/2019 - Parecer do Controle Interno ref. Prestação de Contas 2018 - ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI LUZERNA
- 09/04/2019 - Relatório Técnico e Parecer do Gestor da Parceria - ASSOCIAZIONE TRIVENETA DI LUZERNA
- 17/04/2019 - Prestação de Contas 2018 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 17/04/2019 - Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas ASSOCIAÇÃO CULTURAL GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 22/04/2019 - Relatório Técnico e Parecer do Gestor da Parceria - Prestação de Contas ASSOCIAÇÃO GERMÂNICA HEINRICH HACKER
- 06/05/2019 - Prestação de Contas - ASSOC. TRAD. GAÚCHA
- 06/05/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas ASSOC. TRAD. GAÚCHA
- 10/05/2019 - Relatório de Monitoramento e Avaliação e Parecer da Gestora - ASSOC. TRAD. GAÚCHA
- 10/05/2019 - Prestação de Contas - CORAL VOZES DE LUZERNA
- 10/05/2019 - Parecer do Controle Interno sobre Prestação de Contas - CORAL VOZES DE LUZERNA
- 10/05/2019 - Relatório de Monitoramento e Avaliação e Parecer da Gestora - CORAL VOZES DE LUZERNA
- 06/06/2019 - Prestação de contas - APP da Escola Padre Nóbrega
- 06/06/2019 - Parecer Controle interno sobre a Prestação de contas - APP da Escola Padre Nóbrega
- 06/06/2019 - Relatório de Monitoramento e Parecer Gestora da Parceria - APP da Escola Padre Nóbrega
- 18/04/2018 - Lei nº 1581.18
- 18/04/2018 - Plano de Trabalho - AMA Campos Novos
- 18/04/2018 - Documentos de Habilitação AMA Campos Novos
- 18/04/2018 - Justificativa Inexigibilidade de Chamamento Público - AMA
- 30/04/2018 - PARECER JURIDICO
- 30/04/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO PML nº 002.18 - AMA
- 10/09/2018 - Portaria 132 - Comissão de Monitoramento e Avaliação, Órgão Técnico e Gestor - Termo de Colaboração 002.18
- 01/02/2019 - Prestação de Contas 2018 - AMA
- 18/02/2019 - Relatório de Monitoramento e Avaliação e Parecer do Gestor - Prestação de Contas AMA 2018
- 01/02/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas Final 2018 - AMA
- 14/01/2019 - Lei 1581 - AMA
- 25/01/2019 - Plano de Trabalho AMA 2019
- 14/01/2019 - 02.01.2019 -1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - AMA
- 11/05/2018 - Edital de Chamamento Público 002.18 - Programa Plante Mais
- 12/06/2018 - Plano de Trabalho ADR
- 12/06/2018 - Ata 002.2018 - Programa Plante Mais - CP 002.2018
- 21/06/2018 - Extrato de Homologação - CP 002/2018 - Programa Plante Mais
- 21/06/2018 - Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento
- 22/06/2018 - Parecer Jurídico
- 22/06/2018 - Extrato de Resultado Final - CP 002/2018 - Programa Plante Mais
- 23/06/2018 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008.18 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LUZERNA – ADR
- 29/11/2018 - Portaria 109 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Programa Plante Mais
- 13/08/2019 - Prestação de Contas ADR - Parcial
- 13/08/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas Parcial ADR
- 13/08/2019 - Devolução de Valores ADR
- 20/08/2019 - Relatório de Acompanhamento do Gestor da Parceria - ADR
- 20/08/2019 - Prestação de Contas Final ADR
- 20/08/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas Final ADR
- 29/08/2018 - Edital de Chamamento Público nº 003.2018 - Natal 2018
- 31/08/2018 - Parecer Juridico - Natal - Lei 13.019
- 01/10/2018 - Plano de Trabalho - CDL - Natal de Luz 2018
- 01/10/2018 - Ata da Comissão de Seleção e Julgamento - CP 003.2018
- 09/10/2018 - Extrato de Homologação - CP 003.2018 - Natal 2018 - CDL
- 09/10/2018 - Parecer da Comissão de Seleção e Julgamento - CP 003.2018 - Natal 2018
- 17/10/2018 - Parecer Jurídico 2 - Natal 2018 - Lei nº 13019
- 18/10/2018 - Extrato de Resultado Final - CP 003.2018 - Natal 2018
- 17/10/2018 - TERMO DE FOMENTO Nº 002.18 - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE JOAÇABA (CDL) e NÚCLEO DE DIRIGENTES LOGISTAS DE LUZERNA (NDL)
- 24/10/2018 - Portaria 148 - Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor - Natal 2018
- 10/06/2019 - Prestação de Contas - CDL (Natal de Luz 2018)
- 10/06/2019 - Parecer Controle Interno - Prestação de Contas CDL (Natal de Luz 2018)