Regularização Fundiária
Assistência Social | Habitação | Regulação Urbana
Trata-se de um dos eixos da Política de Habitação de Interesse Social, determinado pela Lei Federal 6.444. Promove a segurança patrimonial por meio d Saiba Mais
Manutenção e ampliação da iluminação pública
Regulação Urbana
O contribuinte pode solicitar a manutenção ou a instalação de iluminação pública, quando tiver a necessidade desta. Os custos de Saiba Mais
Avaliação de imóveis para ITBI
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisi&cc Saiba Mais
Declarações Diversas
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Setor de Planejamento fornece, a todo tempo, declarações das mais diversas naturezas, a fim de elucidar dúvidas dos munícipes, ou prestar esclareci Saiba Mais
Desmembramento/Remembramento/Desdobro de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Desmembramento é asubdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente Saiba Mais
Processos de Retificação de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
A retificação de área é um procedimento que permite a correção do registro ou averbação quando os dados de um determinado Saiba Mais
Processos de Loteamentos de Área
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O loteamento ocorre pela subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, exigindo prolongamento, modificação ou ampliaç&at Saiba Mais
Alvará para Obras
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Alvará de Construção/Reforma/Ampliação/Regularização:
Os Alvarás referentes às obras pode Saiba Mais
Alvará de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
O Alvará de demolição voluntária possui seu processo simplificado, sendo necessária tão somente a liberação expedida pela Saiba Mais
Habite-se – Alvará de Conclusão de Obra
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: “habite-se”, nada mais é do que uma certidão Saiba Mais